DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

REFERENTES AO PROCESSO Nº 083/2025

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 083/2025

Nº dos Termos Aditivos: 1º (PRIMEIRO)

Tipo de Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

ONDE SE LÊ:

Contratada:OTUX COMERCIAL LTDA – CNPJ: 34.460.707/000100, ATA: nº 150/2025; Contratada:HMINFORMATICA LTDA – CNPJ: 34.240.500/000112, ATA: nº 147/2025; Contratada:BARDAM NEGOCIOS LTDA – CNPJ: 23.418.618/000171, ATA: nº 144/2025; Contratada:DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA – CNPJ:53.448.772/0001-57, ATA: nº 146/2025;

LEIA-SE:

Contratada:OTUX COMERCIAL LTDA – CNPJ: 34.460.707/000100, ATA: nº 150/2025; Contratada:HMINFORMATICA LTDA – CNPJ: 34.240.500/000112, ATA: nº 147/2025;

Contratada:BARDAM NEGOCIOS LTDA – CNPJ: 23.418.618/000171, ATA: nº 144/2025;

Objeto:A prorrogação da vigência da Ata se faz necessário para dar continuidade na prestação de serviços prestados à população, além de suprir e renovar os mobiliários, quando necessário, dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra. A aquisição visa garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, assegurar maior conforto e segurança aos usuários atendidos, bem como atender às normas técnicas e regulatórias vigentes, contribuindo para a humanização e a melhoria contínua do atendimento. Válido ressaltar que o aditivo de prazo é viável uma vez que o processo e a Ata mencionada possuem saldos remanescentes para futura e eventual aquisição, além dos preços registrados na mesma estarem menores dos que os praticados no mercado (conforme cotações anexo ao processo).

Data de Assinatura: 26/08/2026 Data da vigência 02/09/2026 - 02/09/2027

Coimbra-MG, 03 de setembro de 2026

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: 33C425B5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do Contrato nº64/2026, Processo nº 78/2026, Pregão Presencial nº29/2026, Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratada JOAO GABRIEL WERNEC, CNPJ 45.165.523/0001-26. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA CIDADE DE CONCEIÇAO DAS PEDRAS, CONFORME ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OUTRAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E DE REGULAÇÃO DO EVENTO. Valor R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Vigência de 31/08/2026 a 31/12/2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 97A0158E

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do Quinto Termo do Aditivo do Contrato nº06/2022, Processo nº 05/2022, Dispensa nº02/2026, Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratada a empresa Rogério Aparecido Gonçalves - ME, CNPJ 10.755.950/0001-80. Objetivo: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para publicação do sítio eletrônico oficial. da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, para sua manutenção e inclusão dos conteúdos. Por este instrumento e na forma ajustada, as partes convenentes resolvem promover o acréscimo de 21,63461% sobre o valor mensal atualmente contratado, correspondente ao acréscimo de R$ 180,00(cento e oitenta reais). Valor mensal do contrato passa de R$ 832,00 para R$ 1.012,00 (um mil e doze reais ). Vigência de 31/08/2026 a 31/12/2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 4733134C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e pelo Secretário Municipal de Segurança Publica e Transporte. CONTRATADA: TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 17.321.132/0001-18 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 026/2024, DECORRENTE DO PROCESSO N° 185/2023, PREGÃO N° 092/2023, CUJO ORGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E A EMPRESA DETENTORA DA ATA TETRA ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REMOÇÃO EM DIVERSAS VIAS, EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE AMBAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, observada ainda a Cláusula Oitava do Contrato nº 131/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA– DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 131/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 DE SETEMBRO DE 2026, ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2027, bem como renovado o saldo para referido período.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026

VALOR TOTAL: R$ 696.248,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais)

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