Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 311

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por: Matheus José Braga Código Identificador: 2F7687EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação a INEXIGIBILIDADE nº 008/2026, com data de abertura para recebimento de propostas em 30/01/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 017/2026, na modalidade Credenciamento nº 001/2026, visando o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Tal rerratificação se dá para adequação aos valores unitários dos itens a serem fornecidos. A alteração se fundamenta na Lei Federal nº 14.133/21 e Cláusula Décima da Minuta de Contrato de Fornecimento. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site:www.ervalia.mg.gov.br.Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 03/09/2026.

JOSÉ MAURO GODINHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Matheus José Braga Código Identificador: 4A78567B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

CONTRATANTE: Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 058/2026 com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para:

OBJETO: Aquisição de carimbos para a Secretaria Municipal de Administração sendo imprescindível para garantir a segurança e autenticidade dos documentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08/09/2026 às 07:00hAté 10/09/2026 às 23:59h

Email: [email protected] (Somente serão aceitas propostas recebidas através do e-mail disponibilizado neste aviso de dispensa de licitação). Poderão, ainda, serem protocoladas propostas presencialmente, no horário de 07hrs às 17hrs, no Setor Compras da Prefeitura Municipal de Florestal, no endereço Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Florestal/MG.

Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no Site https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 037/2026

CONTRATANTE: Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 059/2026 com critério de julgamento MENOR

PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para: OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para as modalidades de capoeira e jiu jitsu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08/09/2026 às 07:00hAté 10/09/2026 às 23:59h

Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no Site https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES

Agente de Contratação

Publicado por: Gleiciane Aparecida da Silva Código Identificador: 2AE5BCCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO D.L. 050/2026

Extrato de contrato n° 214/2026 . Contratado: PAINEIRA AMBIENTAL ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 60.349.112/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental continuada, visando o assessoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Florestal/MG, compreendendo apoio técnico, administrativo, institucional e normativo, bem como capacitação da equipe técnica e dos conselhos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação. Valor total R$ 45.000,00. 27/08/2026.

WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR – Prefeito Municipal.

D.L. 054/2026 – Extrato de contrato n° 215/2026 . Contratado: RADC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.492.145/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional eletricista para a prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e suporte técnico elétrico, em regime de plantão, durante a realização do evento Florestal Gourmet 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação. Valor total R$3.999,99. 01/09/2026.

WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR –

Prefeito Municipal.

D.L. 057/2026 – Extrato de contrato n° 213/2026 . Contratado: 55.374.069 ELISANGELA APARECIDA GUEDES DE SOUZA, CNPJ nº 55.374.069/0001-77. Objeto: Contratação de empresa/profissional especializado na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento do camarim dos artistas que se apresentarão nos eventos promovidos pelo Município de Florestal/MG, bem como ao fornecimento de alimentação para a equipe técnica e de produção envolvida na organização, operação e funcionamento das atividades durante a realização dos eventos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação. Valor total R$ 18.500,00. 27/08/2026.