DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Gleiciane Aparecida da Silva Código Identificador: 9B86360A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026

A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, torna público, que realizará no dia 17/09/2026 às 07H00MIN, o Pregão Eletrônico N.º 009/2026 para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal Vicente Macedo, Centro Municipal de Educação Criança Feliz, Escola Municipal Professora Áurea Souto e Escola Municipal Crescer e Aprender, Programa de Fortalecimento, em atendimento ao convênio nº 1261004021/2026/SEE . O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, https://licitar.digital/ ou solicitando através do e-mail [email protected].

WANDERCI SCHIAVO TOLEDO. Chefe de Gabinete.

Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: C76E9827

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA

PREFEITURA HOM TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 150/2026

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.110/2023, Pregão Presencial nº 078/2023, Processo Administrativo nº 127/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para coleta manual de resíduos sólidos na zona urbana, incluindo o Distrito de Santa Cruz da Prata que dista do Município em aproximadamente 17 (dezessete) Km; com destinação final em aterro devidamente licenciado em órgão competente, firmado com a empresa Diego da Silva Martins LTDA. 04/09/2026 –

JOÃO CARLOS MINCHILO – Prefeito

Publicado por: Vitoria Labibe Ferreira Código Identificador: CD62D69C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRC Nº 125/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – Processo nº 125/2025 - Edital nº 030/2025 - Pregão Presencial nº 028/2025 . Torna público o extrato de 1º termo aditivo ao contrato celebrado com a empresa 61.875.524 e FABIANI SILVA RODRIGUES FRANCO. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar para suprir necessidade da 6º aula da Escola Estadual Caliméria Silveira , de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com o Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 01.09.2026.

DANILO LIPARINI MORAES- Pregoeiro –

RONY WILSON LEONARDO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Liparini Moraes Código Identificador: E7EC1048

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS EXTRATO DO ATO DE ERRATA Nº 001/2026 - PRC Nº 042/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – Processo nº 042/2026 - Edital nº 010/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026 . Torna público o extrato da ERRATA nº 001/2026 , de ONDE SE LÊ ―1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA...‖, (bem como no item 2.1. e demais trechos equivalentes do edital, incluindo Termo de Referência e demais documentos preliminares), LEIA-SE : ― 1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação Integradade empresa especializada em engenharia para a elaboração, o desenvolvimento e a compatibilização dos projetos básico e executivo , para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à entrega das moradias concluídas, funcionais e aptas à ocupação, em conformidade com o anteprojeto e os demais documentos técnicos da contratação, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA‖. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2022 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 07.08.2026.

DANILO LIPARINI MORAES - Pregoeiro –

RONY WILSON LEONARDO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Liparini Moraes Código Identificador: 51CFCBF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

MUNICIPIO DE IPIAÇU INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU – MG , através da Secretaria Municipal de Governo, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 006/2026 do MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS , celebrada com a empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.990.236/0001-08 decorrente do Processo Administrativo n° 021/2026, cujo objeto é ―Registro de Preços para realizar a aquisição de computadores destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaçu, visando à modernização da infraestrutura tecnológica das unidades de saúde,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 312