DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

grande porte, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município Prefeitura do Município de Luminárias – MG.

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026 – Contrato nº066/2026 . EMPRESA: empresa JOSE VALTECIR FIGUEREDO - ME, inscrito no CNPJ sob o nº67.213.292/0001-11, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº408, Novo Horizonte, na cidade de Luminárias/MG, CEP 37.240-000, neste ato representao pelo Sr. José Valtecir Figueiredo, brasileiro, veterinário e inscrito sob o CPF: 860.103.286-91. Cujo valor total da contratação é de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais) mensais e o total de R$34.800,00(trinta e quatro mil e oitocentos reais).

eficiência dos serviços de saúde , evitando atrasos, demanda reprimida e prejuízos à população, em observância ao interesse público.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.

E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.

Prefeitura Municipal de Luminárias, em 02de setembro de 2026.

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.

ECIO CARVALHO REZENDE - Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL NO DIA 01/09/2026

Município de Luminárias/MG ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito Municipal

ANTONIO JANINI NETO Diagnostiga LTDA Empresa Contratada

RAUL MAGNUM TADEU SOUZA

Publicado por: Glener Lorans da Silva Carvalho Código Identificador: 6C157675

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS SEGUNDO ADITIVO À CONTRATO Nº 095/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA DIAGNOSTIGA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 056/2024

SEGUNDO ADITIVO À CONTRATO Nº 095/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA DIAGNOSTIGA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 056/2024.

O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende , brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresa DIAGNOSTIGA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº26.001.891/0001-94, com sede no endereço Av. Presidente do Sul, nº1.900, Rezende, na cidade de Varginha, CEP 37.062-442, neste ato representado pelo Sr. Antonio Janini Neto, brasileiro, publicitario, casado sob o regime de separação total de bens, portador da cédula de identidade M-3.198.014, inscrito sob o CPF nº509.817.306-04, residente domiciliado à Rua Presidente Antonio Carlos, nº770, Apto 1.102, centro na cidade de Varginha/MG, CEP 37.002-005, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.

Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso I, ―b‖ e art. 125, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

As partes, de comum acordo pactuam o aditamento em relação ao valor total do contrato, sendo acrescido 50% noContrato095/2024, sendo assim fica acrescido o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), partir do dia 02de setembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.

O presente aditamento justifica-se pelo aumento significativo da demanda pela realização dos exames , tornando necessária a ampliação da capacidade de atendimento inicialmente prevista, a fim de evitar a interrupção dos serviços e garantir o atendimento adequado aos munícipes. A medida busca adequar o contrato à demanda efetivamente verificada, assegurando a continuidade, regularidade e

Testemunhas:

1)Nome:__. CPF: 2)Nome:__. CPF:

Publicado por: Glener Lorans da Silva Carvalho Código Identificador: 04FE2723

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 175/2026

Contratação de empresa especializada em execução e obra de engenharia para calçamento com bloquetes sextavados intertravados de concreto em 08 trechos de estradas vicinais no Município de Maria da Fé, no quantitativo de 4.941,65 m2 com aproximadamente 1.217,67 metros lineares com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessário, conforme documentos anexos ao Termo de Referência, fomentado através das emendas impositivas do Poder Legislativo Municipal sendo contratada a empresa TIZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.463.526/0001-49, tudo conforme documentos anexos ao Processo de Licitação nº 122/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026.

Pelo presente contrato particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FE , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.957/0001-58, com sede à Praça Getúlio Vargas, nº 60, em Maria da Fé, MG, CEP. 37.517.000, neste ato, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Adilson dos Santos , portador da Cédula de Identidade Nº MG-2.462.699 e CPF nº 451.134.326-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa TIZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.463.526/0001-49, com sua sede a Avenida Jose Wilker Ator, nº 605, , BLC 1 C, Sala 592, Bairrro Jacarépagua, no Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-024, neste ato representada por seu Administrador Carlos Leandro Figueiredo , brasileiro, empresário, divorciado, portador do CPF nº 054.282.337-37, e Cédula de Identidade nº RG 09.755.618 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acordado o presente instrumento que ajustam entre si, sendo um contrato de Prestação de Serviço de Obras e Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para execução de obra de empresa especializada em execução e obra de engenharia para calçamento

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