DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: 5ED7CFD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026
Processo Licitatório nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 53/2026 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG e CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA
Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 47/2026, celebrada entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 53/2026.
Fundamento: O Distrato decorre da impossibilidade de execução do objeto tendo em vista que os recursos financeiros do Convênio nº 982620/2025, celebrado entre o Município de Nova Resende e o Ministério do Esporte, não foram disponibilizados em tempo hábil para a realização do evento originalmente previsto. Publica-se
LUIZ ITAMAR GONZAGA – Prefeito Municipal
Nova Resende/MG, 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: F67E5F33
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026 PREGÃO: 088/2026
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos permanentes para estruturação, modernização e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, destinados ao apoio das ações administrativas, eventos, oficinas, projetos e à manutenção dos espaços culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004269/2026, Plano nº 005083/2026 e Instrumento nº 1271004667/2026, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026, às 15h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 22/09/2026, às 12h00min.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 066/2026 , Pregão nº 034/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA VISANDO À MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709⁄2018) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2942⁄2026., CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Contrato Nº: 126-2026. Empresa contratada: 60.543.144 SUELI NEVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N. 60.543.144/000116 , com sede na Rua Morro do Cruzeiro, nº 40 – Bairro Cruzeiro, na cidade de Jequeri/MG. CEP: 35390000, neste ato representada pelo seu Representante Legal, o (a) Sr.(a) Sueli Neves dos Santos, portador do CPF N° 09619006607 – administrador.
Valor do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Data do Contrato: 04 de setembro de 2026. Vigência: 12 meses.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 62838B1D
PREFEITURA DE ORATÓRIOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o servidor ADERSON LUIZ DE ABREU licença sem vencimentos, a pedido.
Art. 2º A presente licença produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oratórios, 03 de setembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 22/09/2026, às 13h00min.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, situada na Praça Santa Rita, nº 50, Centro, Nova Resende/MG, das 12h00min às 18h00min.O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município, www.novaresende.mg.gov.br, e na plataforma www.licitardigital.com.br.
Dúvidas e esclarecimentos também poderão ser encaminhados pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (35) 35623759 . Publica-se.
LUIZ ITAMAR GONZAGA-
Prefeito Municipal.
Publicado por: Caroline Matias da Silva Código Identificador: A11F1E7F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 066/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Aparecida Lina Dos Santos Código Identificador: E14E0265
PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 066/2026
Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 066/2026, Pregão nº 034/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa : 60.543.144 SUELI NEVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N. 60.543.144/0001-16 , com sede na Rua Morro do Cruzeiro, nº 40 – Bairro Cruzeiro, na cidade de Jequeri/MG. CEP: 35390000.
Valor do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 319