DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por:
Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 51BFAE10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: ALINE MARTINS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: ALINE MARTINS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF: 68.371.635/0001-39
ENDEREÇO: ALAMEDA DOS IPES, 3452 BAIRRO: MORADA NOVA
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.748-628
ATIVIDADE: SERVIÇOS ADVOCATICIOS
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//____
CPF: ___ Cargo: ____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7943BABD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: AQC ODONTOLOGIA LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_/_/____
CPF: ___ Cargo: ______
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 5B21B201
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: AUTO MECANICA MD LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: AUTO MECANICA MD LTDA CNPJ/CPF: 68.664.139/0001-73
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR OLIMPIO DOS SANTOS, 335 BAIRRO: CENTRO
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-102 ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: AQC ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 68.489.815/0001-10
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA, 100, APT 201 BLOCO 5 BAIRRO: INDUSTRIAL CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-510
ATIVIDADE: ATIVIDADE ODONTOLOGICA
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//_
CPF: ___ Cargo: ________
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 67197F41
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