DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
ENDEREÇO: RUA CESARIO ALVIM, 1689 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-040 ATIVIDADE: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: C2A164F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: PEDROSA TRANSPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: PEDROSA TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF: 68.332.056/0001-87
ENDEREÇO: RUA PEREQUITO, 710 BAIRRO: MORADA DO SOL CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.744-818 ATIVIDADE: SERVIÇOS DE ENGENHARIA RAPIDA
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA
Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: E65BD3FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: PRATIKON LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: PRATIKON LTDA CNPJ/CPF: 62.985.151/0002-84
ENDEREÇO: AV JOSE MARIA DE ALKIMIM, 898 BAIRRO: CENTRO
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-068
ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: EE2586A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: RP SERVIÇOS DE INFORMATICA CADASTRAIS LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: RP SERVIÇOS DE INFORMATICA CADASTRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.677.411/0081-40
ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 197 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-036 ATIVIDADE: ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇOES CADASTRAIS
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
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