DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 9C9DA5C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: COTTON MILK DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: COTTON MILK DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ/CPF: 54.415.124/0004-00
ENDEREÇO: AREA RURAL, MORRO BRANCO BAIRRO: CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.748-899 ATIVIDADE: COMERCIO ATACADISTA DE ALGODAO
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 3DEB7C60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: FERREIRA & GASPERIN HOLDING LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: FERREIRA & GASPERIN HOLDING LTDA CNPJ/CPF: 67.992.068/0001-75
ENDEREÇO: RUA DAS ORQUIDEAS, 483, COND ROYAL PARK BAIRRO: FLORESTA
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.748-184 ATIVIDADE: HOLDINGS DE INSTITUIÇAO NÃO FINANCEIRAS
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira ,Resp81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO que :
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: FC03D78F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 09715262651
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
- Incorreu o contribuinte na multa prevista no artigo 115, I, ―b‖ do Código Tributário Municipal Lei Complementar 040/2006 , no valor de 01 UFM = R$570,91(quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), por descumprimento do artigo 109 desta referida Lei .Guia disponível na Secretaria Municipal de Finanças
Fundamentação Legal : Artigo 109 da Lei Complementar Municipal 040/2006
Penalidade: Artigos 114, 115 da Lei complementar 040/2006 .
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: FADBDA6D
Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 09715262651 CNPJ/CPF: 68.018.478/0001-82 ENDEREÇO: RUA CUBA, 116 BAIRRO: NAÇOES CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.745-164
ATIVIDADE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇAO DE IMOVEIS
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: MOURAS TRANSPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO MULTA REGULARIZAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL Patrocínio/MG, 03 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: MOURAS TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF: 68.381.050/0001-08
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