DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: LOJA CHINELO PATROCINIO LTDA CNPJ/CPF: 68.779.708/0001-26
ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 364, LOJA 07 BAIRRO: CENTRO
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-034
ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_/_/_
CPF: __ Cargo: _____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 76F07EF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: MCL BUFFET E REFEIÇOES LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: MCL BUFFET E REFEIÇOES LTDA CNPJ/CPF: 68.649.906/0001-75
ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 1995 BAIRRO: SÃO BENEDITO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.743-074
notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//_
CPF: ___ Cargo: _______
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 423EA0C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: MJ CREDIDOS & SOLUÇOES FINANCEIRAS LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: MJ CREDIDOS & SOLUÇOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 68.884.780/0001-13
ENDEREÇO: RUA ELIAS ALVES DA CUNHA, 129 BAIRRO: CIDADE JARDIM
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.747-060
ATIVIDADE: OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: ___data__/_/____
ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006 Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta
CPF: ___ Cargo: __
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 76E02739
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: NPS GESTAO LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
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