DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
CONTRIBUINTE: NPS GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 68.878.087/0001-38
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE VARGAS, 1280, SALA 801 BAIRRO: CENTRO
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//_
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-032
ATIVIDADE: INCORPORAÇAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
CPF: ___ Cargo: _____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F5AA85FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: PATROCLINICA LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: PATROCLINICA LTDA CNPJ/CPF: 68.881.239/0001-51
ENDEREÇO: RUA EDUARDO RIBEIRO, 206 BAIRRO: SÃO VICENTE
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-190
ATIVIDADE: ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL
RESTRITA A CONSULTAS.
Nome/Assinatura: __data_/_/____
CPF: ____ Cargo: ____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 949CA946
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: PATROCLINICA LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: PATROCLINICA LTDA CNPJ/CPF: 68.881.239/0001-51
ENDEREÇO: RUA EDUARDO RIBEIRO, 206 BAIRRO: SÃO VICENTE CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-190 ATIVIDADE: ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL
RESTRITA A CONSULTAS.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela
Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//_
CPF: _ Cargo: ______
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7DEF572B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: RORIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: RORIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA CNPJ/CPF: 68.587.037/0001-00
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