DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
ENDEREÇO: FAZ BARRA DO SALITRE BAIRRO: RURAL CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.748899
ATIVIDADE: TORREFAÇAO E MOAGEM DE CAFE.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
CPF: ___ Cargo: ____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A1E2C907
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: SANTA DOTTI TERAPIA OCUPACIONAL LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: SANTA DOTTI TERAPIA OCUPACIONAL
LTDA CNPJ/CPF: 68.807.651/0001-21
ENDEREÇO: RUA NELSON CAIXETA DE QUEIROZ, 896 BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FATIMA CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.744-538
ATIVIDADE: ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL.
Nome/Assinatura: _data_//_
CPF: ___ Cargo: _
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 4DDB4BE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: R&S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 01 de Setembro de 2026.
CONTRIBUINTE: R&S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 64.352.287/0014-16
ENDEREÇO: AV FARIA PEREIRA, 2536 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-024 ATIVIDADE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela
Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_/_/____
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela
Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: ___data__/_/____
CPF: ___ Cargo: ____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 1725BCE4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 05-2026
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL-MG, torna-se público, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo 048/2026 , Concorrência 05/2026 , e HOMOLOGAÇÃO do objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E CONTRUÇÃO DA PRAÇA COLATINO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG, CONFORME ORIENTAÇÕES E RECURSOS PRESENTES EM TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 331