DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-017563/2022 – PROGRAMA Nº 09032022, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023 – TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS , em favor das empresas EMPRESA FERREIRA & VIANA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 66.417.668/0001-47 no valor de R$ 50.138,10 (cinquenta mil cento e trinta e oito reais e dez centavos) lote 01,RELACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.486.992/0001-56 no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)lote 02. Em 02/09/2026 –

MARCIO FERREIRA SOUTO –

Prefeito Municipal.

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 7B3D85E8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 96/2026 E 97/2026

PREFEITURA DE PEDRA AZUL – Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.414.565/0001-80, assinou no dia 02/09/2026, resultado do Processo Licitatório 048/2026, Concorrência 005/2026 , contrato n° 96/2026 com as empresas EMPRESA FERREIRA & VIANA LTDA i nscrita no CNPJ sob o n° 66.417.668/0001-47 no valor de R$ 50.138,10 (cinquenta mil cento e trinta e oito reais e dez centavos) lote 01, contrato n° 97/2026 RELACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.486.992/0001-56 no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)lote 02 , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E CONTRUÇÃO DA PRAÇA COLATINO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG, CONFORME ORIENTAÇÕES E RECURSOS PRESENTES EM TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-017563/2022 – PROGRAMA Nº 09032022, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023 – TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS , em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

MÁRCIO FERREIRA SOUTO –

Prefeito Municipal.

PUBLIQUE-SE:

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: B5A7D264

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 048/2026 – Proc. 097/2026 Obj. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) trator agrícola e 01 (um) arado de discos, novos de fábrica. Sessão Eletrônica: 22/09/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Proc. 099/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de calcário britado e artefatos pré-moldados de concreto, incluindo tubos, bloquetes, meios-fios e outros materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Município. Sessão Eletrônica: 21/09/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: EB1E477F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2026 Processo Administrativo nº 087/2026 – Pregão Eletrônico nº 040/2026.

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiros, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Piedade do Rio Grande/MG.

Contratado: 68.655.589 SOLANGE MARIA DO ROSARIO DIAS , CNPJ nº 68.655.589/0001-08.

Valor total estimado: R$ 27.107,60 (vinte e sete mil, cento e sete reais e sessenta centavos), correspondente à prestação de serviços de Artesanato e Pintura , incluindo mão de obra, taxas, impostos, encargos e tributos, além de despesas com alimentação e deslocamento em área urbana, conforme quantitativo de 676 unidades, ao valor unitário de R$ 40,10.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do contrato no PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração, observados os requisitos legais e as disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 03 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária:

02.005.001.10.301.0017.2.068.3.3.90.36.00; 02.005.001.10.301.0017.2.068.3.3.90.39.00; 02.005.001.10.301.0017.2.056.3.3.90.34.00; 02.004.002.12.365.0013.2.050.3.3.90.34.00; 02.004.002.12.361.0013.2.047.3.3.90.36.00; 02.004.002.12.361.0013.2.047.3.3.90.39.00; 02.004.002.12.365.0013.2.049.3.3.90.39.00; 02.007.002.08.244.0031.2.087.3.3.90.34.00; 02.007.002.08.244.0031.2.087.3.3.90.36.00; 02.007.002.08.244.0031.2.087.3.3.90.39.00.

Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Solange Maria do Rosário Dias – Responsável legal da Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026

Processo Administrativo nº 088/2026 – Pregão Eletrônico nº 041/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização, planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos, compreendendo corrida, caminhada e trilhão de bike, visando atender às demandas do Município de Piedade do Rio Grande/MG.

Contratado: RAFAELA NELSINA VERCEZE CARVALHO DOS SANTOS 02379669643 , CNPJ nº 18.544.433/0001-73.

Valor total estimado: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), correspondente à execução dos serviços previstos nos Lotes 01 e 02 , abrangendo organização e estruturação dos eventos esportivos, fornecimento de medalhas, troféus, kits, água, isotônicos, alimentação, seguro de vida, placas personalizadas, equipe de apoio, fotógrafo, portal, banners e demais serviços e materiais especificados no Termo de Referência.

Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de publicação do contrato no PNCP, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na legislação e mediante formalização do respectivo termo aditivo.

Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária: 02.009.001.27.812.0033.2.095.3.3.90.39.00 - ficha 273 – fonte 1500

Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Raffaela Nelsina Verceze Carvalho dos Santos – Responsável legal da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS III através de adesão à Ata de Registro de Preços da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Planejamento nº 056341/2026 – ARPE nº 093/2026, com vigência de 12 (doze) meses.

A Prefeita Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, DANIELLE MARTINS , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a

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