DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Larissa Lamas Araújo, em virtude de mudança do endereço em que residia e não necessitar mais do referido benefício,
DECRETA:
Art.1º. Fica cancelado, a partir desta data, o benefício do Auxílio Social (Aluguel Social) concedido através do Decreto nº 3.266/2026, de 06/01/2026, à cidadã Larissa Lamas Araújo , portadora do CPF 150.305.016-57, em virtude de mudança de domicílio e não necessitar mais do referido benefício.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 21 de Agosto de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 07502906
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATRIBUI COMPETÊNCIA AO SERVIDOR DORGIVAL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
PORTARIA Nº 220/2026 (*)
(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Atribui competência ao servidor Dorgival da Silva, Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento.
O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 2º do art. 39, da Lei Complementar nº 17/2015 e art. 59 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º – Nomear provisoriamente o Sr. DORGIVAL DA SILVA , Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, em substituição ao servidor Jeison Alvim Vianna, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para desenvolver as atribuições relacionadas a este cargo no período de 04/09/2026 a 25/09/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 28 de Agosto de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: BE0D726E
serviço esportivo para realização de partida comemorativa alusiva à reinauguração do Campo de Futebol Municipal, com equipe de Futebol Master composta por 18 jogadores, incluindo alimentação e água no vestiário. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 09/09/2026, ÀS 23:59 HORAS via e-mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
[email protected] LINK DO EDITAL: https://www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br/. O Edital completo poderá ser obtido junto à Equipe de contratação, na sede da Prefeitura, na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas e portal nacional de compras públicas. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], e telefone (32) 33651133/3365-131,
Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 02 de setembro de 2026 -
JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO – Agente de Contratação e Pregoeiro.
Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: ECC8EEFE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026 Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021
PROCESSO Nº 053/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026.
CONSIDERANDO , que o Processo nº 053/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO , a Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2026, em favor da empresa, Contratação da empresa LPC PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.248.265/0001-71 , com sede à Rua Benedito Caetano Costa, 313, Canabrava, Unaí-MG. Objeto : Contratação de atração artística para apresentação de 04 Shows com o artista ―DJ LUCIANO KRUZ‖ durante a realização da 155° TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2026 e 1º FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, entre os dias 04 e 07 de Setembro de 2026. Valor Global R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais).
Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.
PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.
Santa Fé de Minas/MG, 03 de setembro de 2026.
GLEBSON JOSÉ LEITE JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG 081 - 2026 - D.L. 030 - 2026 - TIME PARA APRESENTACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG - AVISO DE LICITAÇÃO P. N° 081/2026, D.(L). Nº 030/2026. OBJETO: Contratação imediata para prestação de
Publicado por:
Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: 7889C3DE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO PORTARIA Nº 2828/2026
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