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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 346

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

públicas, prédios e demais bens públicos do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

São Roque de Minas, 03 de setembro de 2026.

ANA BEATRIZ LOPES E SILVA - Pregoeira.

Publicado por: Elen Cristina Aparecida Rodrigues Código Identificador: EAED6478

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade n° 016/2026 - Credenciamento Eletrônico nº 005/2026 - Procedimento Licitatório nº 090/2026. O Município de São Roque de Minas, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico para Prestação de Serviços Clínicos e Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais Removíveis para atender demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado a partir das 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

São Roque de Minas, 03 de setembro de 2026.

Borracharia para manutenção de veículos da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino‖. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato firmado entre as partes até 21/08/2027. Embasamento Legal: conforme art. 57, inciso II, §1º e §2º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/08/2025. Representante do Contratado : DIEYSON FELIPE ALVES DE OLIVEIRA.

Autorização:

DANIEL FERREIRA DA SILVA– Prefeito Municipal.

Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: 95CFF2D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA CONCORRRENCIA 08/2026, PROCESSO FRACASSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026.

O Município de Sericita/MG, torna público a que a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 que teve como objeto a execução de obra de construção de despensa e sala na Academia Municipal foi declarada fracassada em face de nenhuma licitante apresentar-se para o certame.

Sericita/MG, aos 03/09/2026.

CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ, Comissão de Contratação - Sericita/MG

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: C25F8A75

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS

DIANA BARBOSA DA SILVA -

CPC.

Publicado por: Elen Cristina Aparecida Rodrigues Código Identificador: 30D32669

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO TERMO ADITIVO

- Processo Licitatório : n.228/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico n. 025/2025. Contrato Administrativo Nº 081/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratado: JOSE DOS REIS PAULO 44129220659 , CNPJ: 33.260469/000119 . Objeto: ―Prestação de serviços de Borracharia para manutenção de veículos da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino‖. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato firmado entre as partes até 21/08/2027. Embasamento Legal: conforme art. 57, inciso II, §1º e §2º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/08/2025. Representante do Contratado : Jose dos Reis Paulo.

Autorização:

DANIEL FERREIRA DA SILVA– Prefeito Municipal.

- Processo Licitatório : n.228/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico n. 025/2025. Contrato Administrativo Nº 082/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratado: 59.792.570 DIEYSON FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 59.792.570/0001-04 . Objeto: ―Prestação de serviços de

COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital deConcorrêncianº003/2026, Processo Administrativo nº037/2026, após análise, conferência e deliberação, resolveADJUDICAR E HOMOLOGARo procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.

Empresa Contratada: FAGULHA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 48.046.949/0001-59, no valor global de R$ 1.533.711,45 (hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).

Serra dos Aimorés, 11 de agosto de 2026.

ED WANDER PINTO Autoridade Competente

Publicado por: Denise Lago Pinto Santana Código Identificador: 7CB93C6E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

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