DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) O TOTAL, PASSA PARA R$ 252.752,11 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) O TOTAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DO CONTRATO E REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PRC Nº. 137/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 11/2024 – CONTRATO N.º 56/2024.

CONTRATO N.º 97/2025

FORNECEDOR: FM AUTO PARTS LTDA.

VIGÊNCIA: A partir de 28/08/2026 a 28/08/2027.

Juliana Reis Terra Agente de Contratação

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG – PREFEITURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA MECÂNICA, TORNO MECÂNICO E REPARO DE ARCONDICIONADO VEICULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG. ONDE O VALOR ERA R$ $ 439.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) O TOTAL, PASSA PARA R$ 459.027,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) O TOTAL.

CONTRATO N.º 98/2025

FORNECEDOR: VADILSON BARBOSA ME.

VIGÊNCIA: A partir de 28/08/2026 a 28/08/2027.

JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação

Publicado por: Marilza Rosa Dos Reis Código Identificador: E94EFD1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE CONTRATO E REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PRC Nº. 215/2023 – DISPENSA N°. 17/2023 – CONTRATO N.º 76/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG – PREFEITURA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USO DE DO SISTEMA DENOMINADO TRAZ VALOR PARA GESTÃO DE FROTA, PESQUISA DE PREÇO, E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG. ONDE O VALOR ERA R$ 10.296,11 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) UNITÁRIO, PASSOU PARA R$ 10.579,93 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) UNITÁRIO.

FORNECEDOR: EMPRESAS FL LTDA.

VIGÊNCIA: A partir de 04/09/2026 a 04/09/2027.

JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação

Publicado por: Marilza Rosa Dos Reis Código Identificador: 570A0E58

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG – PREFEITURA

OBJETO: PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO CLASSE II-A E II-B, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG. ONDE O VALOR ERA R$ 97,98 (NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) A TONELADA, PASSOU PARA R$ 102,32 (CENTO E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A TONELADA.

FORNECEDOR: TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - LTDA.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28/08/2026 a 28/08/2027.

JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação

Publicado por: Marilza Rosa Dos Reis Código Identificador: C6FF0F67

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 – TRE/MG. SEI nº 0000098-41.2026.6.13.8234. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE/MG e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG. OBJETO: Estabelecer a integração entre o TRE/MG e o Município de São Pedro dos Ferros/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa ―Seu Voto Importa – Eleições de 2026‖ , especialmente para o transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no dia das eleições. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito. VALOR: A celebração do Acordo não acarretará despesas diretas aos partícipes, ressalvadas aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas no instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023; Resolução TSE nº 23.753/2026; Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Portaria PRE nº 176/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Consuelo Silveira Neto – Juiz Eleitoral; Danilo Caldarele Dias – Prefeito Municipal de São Pedro dos Ferros/MG.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: CC99E101

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Procedimento Licitatório nº 091/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual aquisição de parafusos, ferragens e materiais correlatos, destinados à execução de obras, reparos, instalações e serviços de manutenção em vias

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