DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

TYP- 2D57 e TZQ 5H35 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global : R$ 4.045,72 (Quatro mil e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Fundamento legal : Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 02/09/2026 Ratificação em: 02 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: A9147F64

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO N° 45/2026 - PROCESSO N° 175/2026

Prefeitura Municipal de Santos Dumont– RETIFICA O EDITAL referente ao Processo n° 175/2026 - Pregão Eletrônico n° 45/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rural/urbano e vice-versa, de pacientes e/ou profissionais de saúde, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão pública deste Pregão será realizada no dia 22/09/2026 ás 14 horas, perante o sistema: Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa . O Edital disponível nos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 39340550 ou Email:[email protected] –

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 61CD5506

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

049/2026, Aquisição de Câmera fria em atendimento a secretária de saúde do Munícipio de São José do Mantimento/MG A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 068/2025, Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 09 de setembro de 2026 Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 02/09/2026,

NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação.

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: A89A3909

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2026

A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 050/2026, decorrente do processo administrativo nº 045/2026 , concorrência eletrônica nº 003/2026, firmado com a empresa Korres Pavimentação Ltda (CNPJ/MF nº 48.544.877/0001-70). O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de quantitativos contratuais e a inclusão de item novo com a finalidade de adequação técnica e geométrica do platô da obra de terraplanagem do Parque de Exposições (1ª Etapa), ampliando a área útil de intervenção. Em virtude do aditamento, o valor global do contrato é acrescido da importância de R$ 95.873,42 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) — equivalente a 24,71% do valor inicial —, passando o valor total contratado de R$ 387.999,98 para R$ 483.873,40, com fulcro no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas.

Data de assinatura: 20 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO PREGÃO E DISPENSA

A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, para Registro de Preços, 018/2026 Processo Administrativo nº 048/2026, cujo objeto é Aquisição de Trator agrícola - sistema de deslocamento: sobre pneus; modelo: de rodas com plataforma; potência motor: mínima de 75 cv; número de cilindros: mínimo 3 cilindros; tração: 4 x 4; capacidade tanque: mínima de 60 litros; combustível: diesel; para atendimento às necessidades do Município de São José do Mantimento/MG. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação ,auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº068/2026. Início da sessão às 08 horas do dia 15 de setembro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).

São José do Mantimento/MG, 02 de setembro de 2026.

NOEMIA PATRÍCIODA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação .

AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 013/2026, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 013/2026, processo administrativo

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 8B712CA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE CONTRATO E REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PRC Nº. 168/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 26/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG – PREFEITURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA MECÂNICA, TORNO MECÂNICO E REPARO DE ARCONDICIONADO VEICULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG. ONDE O VALOR ERA R$ $ 242.000,00 (DUZENTOS

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