DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade. Publique-se.

Santo Antônio do Grama, 02 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Artigo 1º Exonerar a servidora CLAUDIA JACINTHO CORREA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont.

Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2.9.2026.

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: ABC2C41C

Santos Dumont, 2 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO

ABAIXO-MG , manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por item , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIO MÓVEL TIPO CARRETA, INSTALADO SOBRE VEÍCULO COM RODAS, CLIMATIZADO E EQUIPADO COM LAVABOS, CONTENDO, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) UNIDADES SANITÁRIAS MASCULINAS, ENTRE VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS, E 10 (DEZ) UNIDADES SANITÁRIAS FEMININAS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 60/2026, Dispensa 17/2026 constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 11 de setembro de 2026 às 7:59:00h. GEISIELLE ALMEIDA SOARES, agente de contratação.

Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 03 de setembro de 2026.

GEISIELLE ALMEIDA SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: 04C634F7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Paulo Roberto Raphael Coure Júnior Código Identificador: 0A31C56A

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PORTARIA Nº 60/2026

PORTARIA Nº 60/2026

Declara luto oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, pelo falecimento do exvereador José Roberto Lombello e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 2 de setembro de 2026, do Dr. José Roberto Lombello, ex-vereador do Município de Santos Dumont e ex-Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade sandumonense durante o exercício de seu mandato;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar desta Casa Legislativa e o reconhecimento institucional à sua trajetória de vida pública;

Resolve:

Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, em razão do falecimento do Dr. José Roberto Lombello.

Art. 2º O luto oficial de que trata esta Portaria constitui manifestação de pesar e homenagem institucional, sem prejuízo do regular funcionamento e do expediente desta Câmara Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Santos Dumont, 2 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PORTARIA Nº 59/2026

PORTARIA Nº 59/2026

Exoneração da servidora CLAUDIA JACINTHO CORREA e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022;

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Paulo Roberto Raphael Coure Júnior Código Identificador: BBE942FB

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 191/2026

Dispensa de Licitação Presencial nº 39/2026 Processo nº 191/2026

Contrato nº: 177/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/000120

Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem AIRCROSS 7 FL

Resolve:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 343