DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: B402D00C
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2026
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2026 PREGÃO Nº 31/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026
abertura dos envelopes:22/09/2026 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]
ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Agente de Contratação
Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 42B9A8AC
ESTADO DE MINAS GERAIS
A Prefeitura Municipal de Vieiras/MG , através de sua Pregoeira Oficial, torna pública o edital do Processo Licitatório nº81/2026, na modalidade Pregão nº31/2026 , na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:21/09/2026 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]
ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Pregoeira
Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 8D189D15
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO N°82/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 052/2019 –– DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CREDOR: SONIA MARIA TORRES VIANNA - OBJETO: O Município de Visconde do Rio Branco reconhece o dever de indenizar a Credora no montante de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais), decorrente do aluguel do imóvel localizado a Rua Altino Peluso, n° 246A, Bairro Centro, neste município, para funcionamento da Farmácia Municipal - Data: 03/09/2026.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 62CC2B20
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°82/2026 CONCORRÊNCIA Nº 07/2026
A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG , torna pública o edital do Processo Licitatório nº 82/2026, na modalidade Concorrência no 07/2026 , na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto : Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José Soares de Souza Filho no Município de Vieiras-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:22/09/2026 às 08:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]
ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Agente de Contratação
Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 26C5D407
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2026
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2026 CONCORRÊNCIA Nº 08/2026
A Prefeitura Municipal de Vieiras/MG , torna pública o edital do Processo Licitatório nº86/2026, na modalidade Concorrência nº08/2026 , na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto : Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação Asfalto-Concreto MG no trecho de Santo Antônio do Glória a BR 116, no Município de Vieiras-MG. Credenciamento e
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG
CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0092/2026
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023, relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08h às 16:30h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos relacionados no ANEXO III da Portaria. A Portaria em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br .
Visconde do Rio Branco-MG, 01 de Setembro de 2026 –
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.
Publicado por: Bruno Aleixo Teixeira Código Identificador: C5CEFD18
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG
CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0093/2026
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023, relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08h às 16:30h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 351