Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 352

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos relacionados no ANEXO III da Portaria. A Portaria em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br .

Onde-se lê: PORTARIA SAAE/PIR – 044/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Leia-se: PORTARIA SAAE/PIR – 047/2026 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Visconde do Rio Branco-MG, 02 de Setembro de 2026 –

Onde-se lê :

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Bruno Aleixo Teixeira Código Identificador: 6561C016

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAPORA

SAAE PIRAPORA-MG AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 49/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Pregão Eletrônico nº 17/2026 – Processo Licitatório nº 49/2026 – com critério de julgamento do ―menor preço item‖ com o objetivo de proporcionar maior competitividade. Licitação Mista: Cota para ME/EPP e Ampla Concorrência . A presente licitação será regida pela Lei Federalnº14.133/2021, de 01/04/2021, legislações pertinentes, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões em PVC e ferro fundido, além de algemas e cadeados para corte de água, para manutenção e expansão dos sistemas de água e esgoto. Data da abertura: 22/09/2026 às 9h , sítio eletrônico: www.licitardigital.com.br - https://licitar.digital/, ID: 111915. Referência de tempo: as referências de horários, nos instrumentos convocatórios e durante a sessão pública virtual, observarão o fuso horário oficial de Brasília-DF, o qual será registrado no sistema Licitar Digital e na documentação pertinente. O edital na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, nº 255 – Centro, CEP.:39.270-068, na cidade de Pirapora-MG, telefone (38) 37411530, no site www.saaepirapora.com.br ouwww.licitardigital.com.br ou https://licitar.digital/ ouhttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pa gina=1

Pirapora/MG., 03 de setembro de 2026.

WEDERSON PEIXOTO RAMOS Pregoeiro.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM

Diretor Geral do SAAE/ Pirapora-MG.

Publicado por: Cristiano Ribeiro da Silva Código Identificador: 87F99A03

SAAE PIRAPORA-MG

PORTARIA SAAE/PIR – 048/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pirapora-MG, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de PiraporaMG, de 03/01/2025.

CONSIDERANDO

Erro material apresentado na PORTARIA SAAE/PIR – 044/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 .

RESOLVE

Art. 1º - Retificar:

NOME		CARGO	NOVO PADRÃO NÍVEL SALARIAL	DATA INTERSTÍCIO	DO
Djamilla Maciel Conceição Cantuária	Da	Operador de ETA III	H-VII	22/08/2026
Leia-se: NOME		CARGO	NOVO PADRÃO NÍVEL SALARIAL	DATA INTERSTÍCIO	DO
Djamilla Maciel Conceição Cantuária	Da	Operador de ETA III	H-XIII	22/08/2026

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM

Diretor Geral

SAAE/Pirapora – MG

Publicado por: Oremiria Santos Cardoso Código Identificador: 2CBFA4EE

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAISÓPOLIS

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2026

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG torna público , para conhecimento dos interessados, a contratação direta realizada por meio do Processo Administrativo nº 056/2026 – Dispensa de Licitação nº 012/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia Diagnóstica para prestação de serviços de inspeção, análise estrutural e avaliação das condições de estanqueidade de 02 (dois) reservatórios de concreto, localizados na ETA – Estação de Tratamento de Água de Paraisópolis/MG, incluindo vistoria técnica, avaliações necessárias e elaboração de Laudo Técnico Pericial conclusivo, acompanhado da respectiva ART.

CONTRATADA: PROLAUDO ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ nº 24.881.684/0001-46.

VALOR GLOBAL: R$ 9.958,70 (nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/01/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor

Publicado por: Maiara Andressa Faria de Oliveira Código Identificador: 9EE4CC56

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA Nº 040, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 2451 de 18 de dezembro de 2015,

RESOLVE ,