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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 382

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

CLASSIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.01.02.28.846.0000.0.001 - Cumprimento e Gestão de Sentenças Judiciais
3390 91 - Sentenças Judiciais 59 1.500.000.0.000.000 R$ 1.032.000,00
02.02.01.04.122.0001.0.005 - Convênio com a Polícia Militar de MG
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69 1.500.000.0.000.000 R$ 1.050,80
02.03.04.12.361.0006.2.026 - Fornecimento de Uniformes Ensino Fundamenta
3390 32 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita 219 1.550.000.0.047.001 R$ 65.105,71
02.03.05.12.361.0006.2.030 - Manut Ativ Ens Fundamental - Fundeb
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237 1.540.000.1070.018.001 R$ 5.000,00
02.03.05.12.365.0004.2.032 - Manut Ativ Creche Municipal - Fundeb
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248 1.540.000.1070.018.001 R$ 135.000,00
02.04.02.10.301.0009.2.049 - Manut Ativ Unidades Básicas de Saúde
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 322 1.500.000.1002.002.008 R$ 900,00
02.04.02.10.302.0029.2.050 - Manut Ativ do Pronto Atendimento
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 349 1.605.000.0.059.062 R$ 5.000,00
02.06.02.15.451.0020.1.034 - Obras de Infraestrutura Urbana
4490 51 - Obras e Instalações 489 1.500.000.0.000.000 R$ 102.319,14
4490 51 - Obras e Instalações 941 2.500.000.0.000.000 R$ 38.582,67
02.06.02.15.452.0021.1.036 - Obras de Iluminação Pública
4490 51 - Obras e Instalações 503 1.751.000.0.017.002 R$ 15.000,00
02.06.03.26.782.0023.1.041 - Obras de Infraestrutura Rural
4490 51 - Obras e Instalações 554 1.501.000.0.070.000 R$ 60.000,00
TOTAL R$ 1.459.958,32

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Fino, 01 de setembro de 2026.

ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador: 8D091E41

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 095

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 095/2026

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR: RAFAEL FERREIRA SILVA
CONTRATADA: UNIPARTS COMERCIAL AGRICOLA LTDA
CNPJ Nº 86.434.933/0001-02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA MECÂNICA REBOCADA, MODELO COLINA, COM CHASSI DE 3,10
METROS, 04 (QUATRO) LINHAS E ESPAÇAMENTO DE 75 CM ENTRE LINHAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
PEDRINÓPOLIS/MG.
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
PROCESSO Nº 045/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
VALOR: R$ 64.990,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
CONTRATO Nº 095/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: D9F62292

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA

Exercício: 2026

CNPJ: 18.092.825/0001-49

Endereço: PRAÇA DIRCEU DE OLIVEIRA MARTINS, 01, CENTRO, PIRAPETINGA - MG Telefone: (32) 3465-3100 E-mail: [email protected]

Processo n° 092/2026

Concorrência n° 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2 Adjudicação

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 382