DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso
Anexo X - Cronograma do edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente Edital possui valor total de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais) , distribuídos da seguinte forma:
a) PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para a realização de 02 (dois) projetos de produção audiovisual.
Os temas dos dois projetos deverão estar relacionados ao turismo local e deverão contemplar, no mínimo, 03 (três) atrativos turísticos do Município de Astolfo Dutra – MG.
Valor máximo por projeto: R$ 4.200,00 .
b) APRESENTAÇÃO EM FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a realização de 10 (dez) contratações para apresentação artística e/ou cultural em festas populares do Município de Astolfo Dutra – MG.
Valor máximo por projeto/apresentação: R$ 3.000,00 .
c) BATIZADO DE CAPOEIRA EM ASTOLFO DUTRA – MG
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a realização do projeto ―Batizado de Capoeira em Astolfo Dutra – MG‖.
O evento deverá valorizar a cultura e a arte da Capoeira, reunindo mestres, alunos e praticantes para celebrar a história, a tradição e a resistência cultural da modalidade.
Durante o evento poderão ser realizados batizados, trocas de cordas, apresentações e demais atividades relacionadas à Capoeira, fortalecendo os laços entre os praticantes e contribuindo para a valorização da identidade cultural local. Valor máximo do projeto: R$ 5.000,00 .
d) APRESENTAÇÃO DE DJ EM FESTAS POPULARES
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para a realização de 05 (cinco) contratações para apresentação de DJ em festas populares do Município de Astolfo Dutra – MG.
Valor máximo por projeto/apresentação: R$ 500,00 .
e) SELEÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA DE AUTOR NATURAL DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA – MG
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para seleção e publicação de obra literária de autor natural do Município de Astolfo Dutra – MG.
A iniciativa busca valorizar e fortalecer a cultura, a literatura e os talentos do Município, por meio da produção e publicação de livro composto por trovas e outros estilos poéticos, ilustrados em cores.
A obra deverá reunir trabalhos que retratem a criatividade, a identidade e a expressão cultural local, podendo incluir produções premiadas e reconhecidas em diferentes cidades, capitais do país e/ou no exterior.
A iniciativa deverá contribuir para preservar a memória cultural, incentivar a produção literária e divulgar o nome de Astolfo Dutra por meio da poesia e da literatura.
Valor máximo do projeto: R$ 5.000,00 .
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
S COTAS PARA PE NEGRAS |
SSOAS COTAS PAR PESSOAS ÍNDIGENAS |
A COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO PROJETO |
POR VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL |
01 | 01 | 00 | 00 | 02 | R$ 4.200,00 | R$ 8.400,00 |
| APRESENTAÇÃO EM FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO |
05 | 03 | 01 | 01 | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| APRESENTAÇÃO DE DJ | 02 | 01 | 01 | 01 | 05 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| BATIZADO DE CAPOEIRA EM ASTOLFO DUTRA – MG |
01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| SELEÇÃO DE OBRA LITERÁRIA DE AUTOR NATURAL DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG |
01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome Completo:
Nome artístico ou nome social (se houver):
CPF:
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 425