DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
| em caixa apropriada | ||||
|---|---|---|---|---|
| 27 | INHAME-tipo extra, raiz carnuda e grossa, in natura, limpa, escovada e acondicionada de forma a e vitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca e de primeira qualidade. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. |
Kg | 1000 | R$ 6,66 |
| 28 | LARANJA- Fruto de tamanho médio, casca firme de coloração amarela, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimentoprópriopara consumo |
Kg | 2000 | R$ 3,41 |
| 29 | LIMÃO-Fruto de tamanho médio, casca lisa, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimentoprópriopara consumo |
Kg | 500 | R$ 5,89 |
| 30 | MANDIOCA - Inteiras, sem rachaduras, sem partes estragadas, boa qualidade, tamanho médio, livres de sujidades. Grau de amadurecimentoprópriopara consumo |
Kg | 2500 | R$ 5,95 |
| 31 | MARACUJÁ – Redondo, graúdo, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, compolpa firme e intacta. |
kg | 600 | R$ 11,33 |
| 32 | MEXERICA- Fruto de tamanho médio, casca firme de coloração amarela, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimentoprópriopara consumo |
Kg | 600 | R$ 4,19 |
| 33 | MORANGA- Moranga, tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimentoprópriopara consumo. |
Kg | 2500 | R$ 4,13 |
| 34 | MORANGO - acondicionados em sacosplásticos de 1 kg. | kg | 700 | R$ 31,42 |
| 35 | OVOS DE GALINHAVERMELHO- Com casca áspera e fosca, não apresentando rachaduras e sujidades, com identificação do registro sanitário eprazo de validade. Pente com 30 unidades |
Dz | 3500 | R$ 11,15 |
| 36 | PÃO DE QUEIJO: Massa feita com polvilho, queijo, ovos, óleo e sal. O produto que ser acondicionado em e mbalagensplásticas de 1 kg. |
kg | 700 | R$ 32,98 |
| 37 | PIMENTÃO VERDE- 1ª qualidade, fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras, verde, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar podridão ou quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Oproduto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. |
Kg | 600 | R$ 8,82 |
| 38 | QUIABO- 1ª qualidade, fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras, verde, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar podridão ou quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. |
Kg | 800 | R$ 18,14 |
| 39 | REPOLHO VERDE - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas íntegras, sem partes apodrecidas |
Kg | 2000 | R$ 5,38 |
| 40 | ROSQUINHA CASEIRA DE RAPADURA COM AMENDOIM – produzida de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Produto dentro das normas da vigilância sanitária.Pacote de 1 kg. |
Kg | 60 | R$ 35,14 |
| 41 | ROSQUINHA CASEIRA DE RAPADURA COM COCO – produzida de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Produto dentro das normas da vigilância sanitária.Pacote de 1 kg. |
Kg | 40 | R$ 35,14 |
| 42 | ROSQUINHA CASEIRA DE NATA – produzida de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Produto dentro das normas da vigilância sanitária. Pacote de 1 kg. |
Kg | 60 | R$ 32,79 |
| 43 | SALSA - Folhas íntegras, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes. Isenta de sujidades. Peso médio de 150go maço. Acondicionadas em sacosplásticos transparentes. |
Moio | 2500 | R$ 2,06 |
| 44 | TEMPERO CASEIRO- 80% DE ALHO, 10% DE SAL, 5% DE CEBOLA E 5% DE VINAGRE- Embalado empote de 500 G.. |
Unid | 300 | R$ 23,65 |
| 45 | TOMATE - Tamanho uniforme, resistentes, boa qualidade, sem partes impróprias para o consumo, sem sinais de podridão. Grau de amadurecimento próprio para consumo. |
Kg | 2500 | R$ 5,20 |
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação destinadas à manutenção da merenda escolar, conforme classificação orçamentária e notas de empenho constantes do processo administrativo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, conforme segue: 02.05.01. 12.306.003.2.0030 MANUTENCO DA MERENDA ESCOLAR - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01. 12.361.003.2.0002 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01. 12.364.003.2.0119 MANTER O APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
5.1. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, mantida a vigência final dos contratos em 31 de dezembro de 2026. 5.2. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições dos Contratos Administrativos nº 0013/2026 a 0036/2026 que não conflitarem com este instrumento.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. O CONTRATANTE providenciará a divulgação deste Termo Aditivo e de seu Anexo I na forma exigida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos regulamentos aplicáveis.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, que será juntado individualmente aos autos de cada contrato abrangido, juntamente com seu Anexo I.
Ervália/MG, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito Municipal De Ervália — Contratante
| EDISON MAURO CRISOSTOMO | MARIA IRENE MARÇAL BONIFACIO |
|---|---|
| CPF nº 029.304.936-07 | CPF nº 060.869.836-90 |
| Contrato Nº 0013/2026 — Contratado | Contrato Nº 0014/2026 — Contratado |
| MARILEA APARECIDA RIBEIRO SOUZA E OUTROS | VERA LUCIA DIAS PAES |
| CPF nº 029.103.616-32 | CPF nº 047.801.146-67 |
| Contrato Nº 0015/2026 — Contratado | Contrato Nº 0016/2026 — Contratado |
| JEAN CARLOS LOPES BATISTA E OUTROS | SILVANA MARIA COSTA PAIVA |
| CPF nº 078.554.466-64 | CPF nº 027.265.676-30 |
| Contrato Nº 0017/2026 — Contratado | Contrato Nº 0018/2026 — Contratado |
| GERALDO ANTONIO TEIXEIRA CANESCHI | AFONSO ADAO GODINHO FILHO |
| CPF nº 111.193.996-96 | CPF nº 082.970.176-13 |
| Contrato Nº 0019/2026 — Contratado | Contrato Nº 0020/2026 — Contratado |
| SIMONE DA CONCEIÇÃO MACEDO SOUSA | HENRIQUE LEANDRO MACHADO |
| CPF nº 055.695.886-12 | CPF nº 056.611.976-59 |
| Contrato Nº 0021/2026 — Contratado | Contrato Nº 0022/2026 — Contratado |
| MARIA DAS GRAÇAS GOUVEIA DE BARROS | FRANCISCA EUGENIA DA SILVA |
| CPF nº 916.009.526-15 | CPF nº 117.953.776-90 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 440