DOMRJAEMERJ 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195a - Edição Extraordinária
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
2678200392.087000 Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores 359 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 37.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N°6.282, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 3.857, de 23 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.100,00 ( Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Cem Reais ), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
02.01 Gabinete do Prefeito.
0412201352.012000 Manutenção da Unidade 21 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 10.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.06 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
0412200591.116000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 165 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.06 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos
1545100222.038000 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
175 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 240.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer
1339200262.264000 Participação e Realização de Eventos
217 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 14.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.11 Secretaria Geral de Governo e Planejamento 0412200342.012000 Manutenção da Unidade 287 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 10.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.15 Secretaria Municipal de Transportes
2678200392.012000 Manutenção da Unidade
354 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 60.100,00
02.16 Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher 0412200922.012000 Manutenção da Unidade 369 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 1.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.18 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil 0412200942.012000 Manutenção da Unidade
410 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA R$ 15.000,00
Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 406 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 60.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100122.012000 Manutenção da Unidade
1093 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 5.000,00 Fonte : 1550Transferência do Salário-Educação
1236100132.087000 Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 1155 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 27.000,00 Fonte : 1550Transferência do Salário-Educação
Art. 2° - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1°, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
02.02 Secretaria Municipal de Administração. 0927200032.005000 Encargos Sociais.
71 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO S R$ 15.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos
02.03 Secretaria Municipal de Fazenda.
2884100112.021000 Encargos com a Dívida Contratada.
115 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 105.000,00
Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
02.05 Secretaria Mun.de Esporte 2781200192.012000 Manutenção da Unidade
130 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E O R$ 30.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
132 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 30.000,00
Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
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