Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 5

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Vigência: Período da Prestação de Serviços: 12 meses. Dotação orçamentária que correrá tal despesa nº 01.01.02.04.122.0001.1005.0000.4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, e, 01.01.02.04.122.0001.1005.0000.3.3.90.39.00 – Outros serviços de pessoa jurídica.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: F54F4729

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Contrato nº 05/2026, com a empresa HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ nº 26.242.393/0001-33 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 07/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PLANEJADOS EM MARCENARIA AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, conforme especificações, normas técnicas e condições descritas no Termo de Referência e demais disposições do Edital. Valor do Contrato R$ 358.303,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e três reais). Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: Período da Prestação de Serviços: 12 meses. Dotação orçamentária que correrá tal despesa nº 01.01.02.04.122.0001.1005.0000.4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, e,

01.01.02.04.122.0001.1005.0000.3.3.90.39.00 – Outros serviços de pessoa jurídica.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 31468739

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL-MG.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SULMG.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 014/2026 firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 18.151.467/0001-06 e o município de Estrela do Sul/MG, inscrito no CNPJ sob o n. 18.592.162/0001-21, firmado em 27/08/2026. Base Legal: Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005. Objeto: alteração do valor do Contrato de Rateio nº 014/2026, disposto na Cláusula Quarta do referido instrumento; alteração dos valores das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Rateio nº 014/2026 e alteração do Anexo Único do Contrato de Rateio nº 014/2026. Vigência: 27/08/2026 até 31/12/2026. Valor acrescido no aditivo: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Valor total do contrato de rateio: R$ 600.902,87 (seiscentos mil, novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos).

Uberlândia-MG, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: A9A57333

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 684/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 684/2026. Contratada: ICCU Instituto do Crânio e da Coluna de Uberlândia S/C Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.094.362/0001- 14, para a realização de Consulta de Neurologia. Valor unitário: R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Valor total do contrato: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 15/2025 – Credenciamento nº 05/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 28 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: F11D4AF0

SETOR DE LICITAÇÕES

AMVAP SAÚDE – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO 58/2025 – INEXIGIBILIDADE 18/2025 – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 16.

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento, destinado a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tomografias de urgência para todas as partes do corpo, com ou sem contraste, sem sedação aos pacientes dos municípios pertencentes ao AMVAP SAÚDE.

Fica prorrogado o prazo de vigência do referido credenciamento por mais 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, ou até a execução total do quantitativo, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Item	Cód.	Descrição	Quant. restante do credenciamento	Valor unitário
1	198.3	Contratação de pessoa jurídica para realização do procedimento de Tomografia de urgência para todas as partes do corpo, com ou sem contraste, sem anestesia (24 Horas, incluso finais de semanas e feriados de acordo com as necessidades do AMVAP SAÚDE). Para ser realizado em até 300 km de Uberlândia/MG.	4800	R$315,69

O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 02/09/2026 , conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Uberlândia, 01 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: 3D08C6EC

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do Consórcio AMVAP Saúde.