DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE

Multifinalitário Dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba.

RODRIGO FERNANDES PEREIRA Diretor Executivo Assinando

ARDOCE EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE , Contrato n. 15/2026,

Seleção Restrita n. 17/2026, Objeto: Prestação de serviços para acompanhar os municípios associados à ARDOCE nas diversas demandas relacionadas à pasta da Educação Municipal, com o objetivo de orientar na construção de políticas públicas educacionais, demandas de sistema da educação, orientações quanto ao uso dos recursos financeiros da educação, planejamento e gestão , a favor de DOIS PONTOS COMUNICAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 67.921.207/000170. Data do contrato: 27/08/2026. Vigência 12 meses. Valor global de R$ 24.000,00.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO - Presidente da ARDOCE.

Publicado por: Leila Rodrigues de Moura Código Identificador: 180656A9

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA

AMERP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA PORTARIA 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal do CIMERP – SIM-CIMERP e dá outras providências.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP, Marcos Guarino de Oliveira , no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 22, VII e VIII do Estatuto Social do CIMERP , observandose ainda o disposto na Lei 11.107/05 ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. VERONICA ARAUJO RIBEIRO , matrícula 008, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal do CIMERP – SIM-CIMERP.

Art. 2º A empregada pública ora nomeada exercerá suas atribuições junto ao SIM-CIMERP, observadas as normas internas do Consórcio, as diretrizes do Serviço de Inspeção Municipal e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à função.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a designação anterior de responsável pela Coordenação do SIMCIMERP, constante da Portaria nº 014/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua assinatura, devendo ser publicada no mural da sede do Consórcio, no Portal Oficial do CIMERP e no Diário Oficial da AMM.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Muriaé/MG, 01 de setembro de 2026.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Presidente do Consórcio Intermunicipal

Pela Portaria Nº 001/2026

Publicado por: Rodrigo Fernandes Pereira Código Identificador: 44A2E3AB

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório nº 14/2026 – Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 11/2026 . O Presidente da AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação do Pregoeiro da AMESP e demais membros, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. EMPRESAS VENCEDORAS: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 22.677.264/0001-17, ITEM 01 - VOLKSWAGEN/POLO TSI - VALOR UNITÁRIO R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) - VALOR TOTAL R$ 13.755.000,00 (treze milhões setecentos e cinquenta e cinco mil reais). ITEM 03 – VOLKSWAGEN/VIRTUS – VALOR UNITÁRIO R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - VALOR TOTAL R$ 4.785.000,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais). VALOR FINAL R$ 18.540.000,00 (dezoito milhões quinhentos e quarenta mil reais). NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61, ITEM 02 – NISSAN/VERSA - VALOR UNITÁRIO R$ 102.300,00 (cento e dois milhões e trezentos mil reais) - VALOR TOTAL R$ 6.444.900,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), VALOR FINAL R$ R$ 6.444.900,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Informações pelo fone: (35) 34255500, e-mail: licitaçã[email protected]

Pouso Alegre/MG, 01 de setembro de 2026 –

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA – Presidente.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 33EA9A5B

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Contrato nº 05/2026, com a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 66.455.593/0001-99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 07/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PLANEJADOS EM MARCENARIA AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, conforme especificações, normas técnicas e condições descritas no Termo de Referência e demais disposições do Edital. Valor do Contrato R$ 430.686,40 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 25/08/2026.

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