DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Data de Publicação: 01/09/2026 07:37:52

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 21/09/2026 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 200.547,50 Consulte o em: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/112149

processo

CLEMILSON ALVES NEIVA Autoridade Competente

Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG, 01 de Setembro de 2026

Publicado por: Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: 73EF6C1C

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

A Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG , inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de materiais de expediente destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG.

Conforme dados abaixo:

Nº do Processo: 20/2026 Nº da Dispensa: 14/2026 Início do envio de Propostas: 02/09/2026 - 08hs Fim do envio das Propostas / Início da Disputa: 08/09/2026 - 13hs Duração da Disputa: 01h Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Local: Plataforma de Licitações Online - www.licitardigital.com.br

Barão de Cocais, 01 de setembro de 2026.

FERNANDA DORNELAS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: ED43E996

demais vantagens funcionais com a elaboração das respectivas minutas normativas, além das etapas de regulamentação da LGPD previstas na proposta técnica‖. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Aldrin Lage de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.

Bela Vista de Minas, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jaqueline Tiago Código Identificador: 3AAB6E1D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA N° 47/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar os Vereadores: Bruno Roberto de Andrade, Claudinei Pereira da Silva, Ivanildo Soares Batista, Joaquim Matias da Silva Neto, Luiz Eduardo da Silva Ramos e Ramon de Freitas Rocha a viajar no período de 01 a 04 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG,onde o principal objetivo é participar do curso presencial ―A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARLAMENTAR, MARKETING POLÍTICO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO NOS MUNICÍPIOS‖, com carga horária total de 12 horas, promovido Pelo WR Gestão Pública - Capacitando Gestores Públicos, Vereadores E Servidores Públicos Ltda.

Art. 2º - Fica os Vereadores autorizados a utilizar veículo particular para realizar o seu deslocamento, tendo em vista que a Câmara Municipal não se dispõem de veículo próprio.

Art. 3° - Concede aos Vereadores, 03 (três) diárias no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco) reais para cada, portanto cada um receberá o valor total de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais), para custear despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento (conforme a Lei Municipal Nº 1913/2025).

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO 012/2026

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – CONTRATO - 012/2026. Empresa: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS . CNPJ: 53.008.473/0001-00. Valor: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Objeto: ―Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa destinados à condução integral do processo de Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, bem como à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, compreendendo diagnóstico institucional, revisão normativa, elaboração de projetos legislativos, capacitação dos agentes públicos, assessoramento técnico e acompanhamento da implementação das medidas necessárias à modernização administrativa e ao fortalecimento da governança institucional. O escopo inclui a revisão da estrutura orgânica, do plano de cargos e carreira, dos servidores efetivos e dos cargos comissionados, das funções gratificadas e

Caetanópolis/MG, 31 de agosto de 2026.

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Presidente

Publicado por: Emely Simões Pereira Código Identificador: 84BB54D4

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 45 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.

O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

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