DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Art. 1° - Conceder à Sra. CÁTIA APARECIDA DA SILVA DE JEZUS, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o gozo de férias regulamentares, adquiridas no período de 06/01/2025 a 06/01/2026, conforme requerimento.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 1º Fica alterado o horário de realização da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio do exercício de 2026, anteriormente designada para às 19:00h na data 03 de setembro de 2026 (quinta-feira), conforme Portaria nº 14/2026, para às 14:00 h, permanecendo na mesma data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Capitólio, 01 de setembro de 2026.

Caetanópolis/MG, 31 de agosto de 2026.

DALMIR RODRIGUES

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Vereador Presidente da CMC

Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis

Publicado por: Emely Simões Pereira Código Identificador: 9F308908

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 46 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo art. 36 da Lei Orgânica Municipal e art. 86 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a Portaria nº 45, de 31 de agosto de 2026, que concedeu férias regulamentares à servidora CÁTIA APARECIDA DA SILVA DE JEZUS, matrícula nº 66, pelo período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Liliane Aparecida Ferreira Oliveira para exercer, o cargo de Assessor(a) Parlamentar II, de provimento em comissão, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º. A presente nomeação possui natureza transitória e vigorará apenas durante as férias regulamentares da titular.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Aline Marcelly Ramos Código Identificador: D6429536

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 03.2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA torna público a abertura do Processo Licitatório 03/2026, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 03.2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, mobiliários, dispositivos biométricos, periféricos e acessórios destinados a implantação e operacionalização do posto de identificação civil da Polícia Civil na Câmara Municipal. Recebimento de propostas por meio eletrônico a partir das 08h do dia 31/08/2026 até as 07h59min de 15/09/2026. Abertura de Sessão de Disputa às 08:00min do dia 15/09/2026. Modo de disputa: Aberto. Plataforma para realização da sessão https://ammlicita.org.br/.

Chapada Gaúcha, 27 de agosto de 2026.

VEREADOR INALDO DA SILVA BARBOSA, Presidente da Câmara.

Publicado por: Raqueline Camargo de Oliveira Código Identificador: FCE9ADF8

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caetanópolis/MG, 31 de agosto de 2026.

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis

Publicado por: Emely Simões Pereira Código Identificador: 9BF79A8F

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO PORTARIA N° 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o horário de realização da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Capitólio – MG, DALMIR RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA PORTARIA Nº 39/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 39/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor que menciona e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, por seu Presidente e representante legal, valendo-se das atribuições previstas no art. 45, ―g‖, do Regimento Interno e art. 87, II, da Lei Orgânica Municipal e especialmente com fundamento no art. 42 da Lei Complementar nº 166, de 05 de outubro de 2023;

Resolve:

Art. 1º - Fica concedido anuênio de 2% (dois por cento) pelo efetivo exercício no serviço público municipal na carreira do servidor:

Art. 2º - A concessão presente ampara-se no art. 42 da LC nº 166/2023, arts. 92, § 2º e 98, 99 e 100 da LC nº 022/2012;

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