DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 12/2026 , Processo Administrativo nº 24/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de cadeiras ergométricas tipo diretor, armário de cozinha em aço, com tranca, e suporte para forno micro-ondas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pirapora-MG.
Resumo
| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |
|---|---|---|---|
| REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - 52.386.933/0001-62 [email protected] - (47) 3057- 3902 |
974,24 |
941,85 | 32,39 Proveito ( 3,32% ) |
| Totais | 974,24 | 941,85 | 32,39 Proveito ( 3,32% ) |
Detalhes
| Fornecedor: REFINAR EMPRESAR ADMINISTRATIVOS LTDA - CPF/CNPJ: 5 |
IAL ASSESSO 2.386.933/0001-62 |
RIA |
EM CO |
NTROLES |
|---|---|---|---|---|
| Lote 2 | Data/Hora da Hom | ologação - | 01/09/2026 | 12:50:02 |
| Armário de Aço, modelo PA 90, com duas Dimensões mínimas: altura: 1,93m; largura 0 armário deverá ser resistente, com no mínim acomodação de materiais. O produto deverá se deste lote, sobpena de recusa do recebimento. |
portas de abrir, fabr ,90m; profundidade: o 4 prateleiras mais r entregue montado |
icado em 0,40m e a base, f exatamente |
chapa 26, espessura: ormando 5 com as es |
com tranca. 0,45mm. O níveis para pecificações Sub |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Total |
| Armário de Aço, modelo PA 90, com duas portas de abrir, fabricado em chapa 26, com tranca. Dimensões mínimas: altura: 1,93m; largura 0,90m; profundidade: 0,40m e espessura: 0,45mm. O armário deverá ser resistente, com no mínimo 4 prateleiras mais a base, formando 5 níveis para acomodação de materiais. O produto deverá ser entregue montado exatamente com as especificações deste lote, sobpena de recusa do recebimento. |
1,00 | unidade | 941,85 | 941,85 |
| Marca:NOBRE | Fabricante: NOBRE |
Modelo: | PA90 (1001 | 05) |
Pirapora, 01 de Setembro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Autoridade Competente
Publicado por: Marjorie Santos Siqueira Código Identificador: 45220C24
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.
A Câmara Municipal de Pitangui/MG torna público o resultado do Processo Administrativo nº 14/2026, Credenciamento nº 03/2026, cujo objeto consiste no credenciamento para contratação de empresa especializada para publicação de atos administrativos, avisos e comunicados oficiais, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Pitangui/MG. FOI CREDENCIADO O SEGUINTE FORNECEDOR: EDILSON LOPES - (CNPJ 24.714.622/0001 40) – credenciada para o item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 24.725,67. Fica concedido prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste extrato, para interposição de recurso contra a decisão que declarou credenciada a pessoa jurídica supracitada, nos termos do edital e da legislação aplicável.
Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: 85D86162
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO RESOLUÇÃO Nº. 288 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do prêmio “Mulher Destaque no município de Poço Fundo/MG” à Sra. EDICELMA GLEISIANE RAMOS, e dá outras providências‖.
Os vereadores da Câmara Municipal de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais, representantes do Povo, no exercício dos direitos políticos e constitucionais e das prerrogativas do Poder Legislativo, nos termos da Lei nº 2.524 de 09 de agosto de 2023, aprovam a seguinte
RESOLUÇÃO :
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio ―Mulher Destaque no município de Poço Fundo‖ à Sra. EDICELMA GLEISIANE RAMOS.
Art. 2º. A entrega do Título ocorrerá em Sessão Solene.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
NILSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Câmara de Poço Fundo
Publicado por: Aline Fernandes Silva de Morais Código Identificador: D7FAA32D
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL Nº 03/2026 – DESIGNAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL Nº 03/2026 – DESIGNAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSIDERANDO a urgência e o interesse relevante das matérias abaixo elencadas;
Utilizo-me do presente Edital para designar sessão extraordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira (03.09.2026), às 09:00 horas, a fim de deliberarmos exclusivamente sobre as seguintes matérias
Projeto de resolução 05.2026, de autoria do Poder Legislativo; Veto às emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Santa Bárbara, MG, 01 de Setembro de 2026.
MÁRCIO RODRIGUES PEDRO
Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara - MG
Publicado por: Gabriel Carvalho Nascimento Código Identificador: 4D9953D0
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 18