DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Art. 2º -Ficam revogadas as disposições em contrário.

ELIANA MARIA MUNIZ -

Prefeita Municipal.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Campanha, 01 de setembro de 2026

LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Berto Borges Código Identificador: BA24CA56

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 - Centro no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado CONTRATANTE , resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 0085/2026 - Pregão nº 0033/2026 firmado com a empresa IWO TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço à Rua das Palmeiras 127 - Apt 163 Bloco 1 – Gopouva - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob nº. 49.444.901/0001-61, a seguir denominada CONTRATADA,** pelos motivos expostos:

Considerando o Parecer Jurídico nº 321/2026.

RESOLVE:

Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo de Fornecimento nº 0324/2026 Processo Licitatório nº 0085/2026 - Pregão nº 0033/2026, cujo objeto é o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P5 (OUTDOOR).

O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.

Campanha/MG, 31 de Agosto de 2026

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 70CC59E5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 131/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Administrativo 131/2026 – Dispensa Eletrônica 131/2026. Objeto: ―Registro de Preço referente a Contratação de empresa para realização de projeto de regularização ambiental e mineral para obtenção de licença de extração de cascalho de acordo com a necessidade do município.‖ Contrato 109/2026/DL_– GEOWAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 22 280 370/0001-62, com valor total de R$ 9.370,83 ( nove mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos ). O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: D1D42E29

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 000090/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 000090/2026 – CHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 000022/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 713.193,60 (SETECENTOS E TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ADJUDICA O OBJETO ÀS EMPRESAS CREDENCIADAS E HOMOLOGA O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: REVIGORE CENTRO MÉDICO E EXAMES LTDA, CNPJ Nº 33.187.480/0001-09, CREDENCIADA NOS ITENS 01, 02, 03, 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 502.484,40; AMPLA MED SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 28.179.551/0001-83, CREDENCIADA NO ITEM 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.190,00; CH ENDOSMED LTDA, CNPJ Nº 54.901.043/0001-77, CREDENCIADA NO ITEM 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.190,00; RIOS & MOREIRA MEDICINA LTDA, CNPJ Nº 34.179.385/0001-18, CREDENCIADA NO ITEM 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 146.329,20.

CAMPOS ALTOS/MG, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 0AAF91FE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 92/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 92/2026 - Pregão Eletrônico Nº 46/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Contratado: GE SERVICES LTDA,. ARP nº 235/2026. Valor da ARP R$ 514.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data assinatura 01/09/2026.

Campos Altos – MG, 01/09/2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 6A309844

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.265/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 57