DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Cláudio, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 0EF206D9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ARP 223 2025 - PRC 156 2025 - PE 039 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025. Objeto: locação de máquinas com combustível e operador. ARP N° 223/2025 , CONSTRUTORA RESENDE JORGE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 02.082.520/0001-16 . Objeto do aditivo: fica prorrogado até 04 de setembro de 2027.

Cláudio, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: A1C860BE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ARP 227 2025 - PRC 180 2025 - PE 043 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025. Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, a fim de atender as necessidades do município de Cláudio. ARP N° 227/2025 , LMS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 17.660.252/0001-40 . Objeto do aditivo: fica prorrogado até 18 de setembro de 2027.

Cláudio, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 31F3E3DA

SECRETARIA DE SAÚDE CADASTRO Nº: 02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO (MG) CADASTRO

Cadastro de estabelecimento farmacêuticos para comercialização / dispensação de medicamentos à base de substância RETINÓIDES de uso

sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº 344 de 12/05/98 e nº 06 de 01/02/99.

Empresa: DROGARIA SOUZA E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 02.588.995/0001-89

Endereço: Avenida Araguaia nº 1251 Bela Vista, Cláudio-MG Cadastro nº: 02/2026

Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio (MG) Cláudio, 26 de Agosto de 2026

ANNA CLÁUDIA DUTRA VIEIRA

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 82564238

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e considerando a regular instrução do Processo Administrativo, composta pelo Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Mapa de Gerenciamento de Riscos, Pesquisa de Preços, Justificativa da Contratação Direta, Parecer Jurídico , bem como a comprovação da disponibilidade orçamentária e financeira, e tendo em vista o julgamento realizado pelo Agente de Contratação.

AUTORIZO a contratação da empresa CASA DO BISCOITO , inscrita no CNPJ sob o nº 28.140.290/0001-98 , para o fornecimento parcelado e sob demanda de lanches, compreendendo mini salgados artesanais, mini biscoitos artesanais e suco natural , destinados ao atendimento das reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Cônego Marinho/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , por tratar-se de aquisição cujo valor se enquadra no limite legal para contratação direta por dispensa de licitação. O valor total da contratação é de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais) .

A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal

Projeto/Atividade: 01.031.0001.2002 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 0012

Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Determino, ainda, a publicação do presente ato no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal, na forma da legislação vigente, bem como a adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Cônego Marinho/MG, 27 de agosto de 2026.

CARLOS EDUARDO TUPINÁ MARINHO Presidente da Câmara Municipal de Cônego Marinho/MG

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: F1F3A4C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0130/2026 - PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS N.º 0040/2026.

O Município de Congonhal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 0130/2026 - Pregão Eletrônico n.º 0040/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.congonhal.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MICRO ONIBUS E ÔNIBUS, INCLUINDO MOTORISTA

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