DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9365BE57

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 05/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 493/2026 – SEMED

CONTRATADO: JESSICA ANDREZA OLIVEIRA

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 493/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) E.M. DONA MARIA ROSA / EM SÃO JOSÉ para o(a) E.M. PADRE JOÃO BRUNO a partir do dia 03/09/2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A HERNANI MARTINS BUENO DE PAIVA – MATRICULA 99021225 – EM LICENÇA PREMIO , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DC3DF8BD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026

O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura do certame acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na estrada de acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural.

Em virtude de inconsistência técnica com a plataforma de processamento do certame, e visando garantir a ampla competitividade, a isonomia e a lisura do procedimento, as datas ficam alteradas conforme segue:

• Nova data limite para recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17/09/2026.

• Nova data e horário de início da disputa: Dia 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos permanecem disponíveis na plataforma www.bnc.org.br e no site oficial dombosco.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (38) 9.9878-3338 ou pelo e-mail: [email protected].

Dom Bosco/MG, 01 de setembro de 2026.

MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 01ECD6B6

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 018/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 75, I, § 7 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº. 017/2026, em favor da empresa, PLANETA AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.936.762/0002-88, com endereço a sede na Rod. Frei Jorge, 790, Bairro De Lourde, Unaí/MG, Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviço da decima quarta revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de lubrificantes, peças e acessórios de reposição genuinas, durante o período de garantia de fábrica do veículo TRACKER T A LTZ, Placa SHS 5F75, pertecente a Câmara Municipal Dom Bosco. Valor Global R$ 1.081,37 (um mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos)). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Dom Bosco – MG 01 de setembro de 2026

HILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 078E4472

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE ARP´S 047, 048 E 049/2026

EXTRATO DE ARP´S 047, 048 E 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADM: Nº 082/2026

Processo licitatório 082/2026. CONTRATANTE:MUNICIPIO DE DOM BOSCO.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões e cilindros (13 kg e 45 kg), vasilhames (13 kg), registros para fogão com mangueira e água mineral, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I que integram o presente edital.EMPRESAS CONTRATADAS:YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) ARP 049/2026 no valor total de R$ 1.415,80 (um mil e quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). EUZIMAR MAGALHAES DUARTE SOUZA (05054725000186) ARP 047/2026 no valor total de R$ 81.424,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). MERCEARIA E CASA DE CARNES BOI NO ESPETO LTDA (07186926000162) ARP 048/2026 no valor total de R$ 86.315,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quinze reais).Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG,31/08/2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 6D51A1A0

RECURSOS HUMANOS DISTRATO AO CONTRATO Nº 125/2026

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

Ref. Contrato nº 125/2026

Pelo presente instrumento, impresso em duas vias, e devidamente assinado, de um lado, o Município de Dom Bosco-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº

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