Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 101

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO , BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF 121.507.346-13 E CI : 18.566.190 EXPEDIDO PELA PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA A RUA JOSÉ MENDES, Nº 651, CENTRO DE DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA , NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Monitora de Educação Infantil , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Educação.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/09/2026, encerrando 23/12/2026.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.365.1230.2024 - 3.1.90.04.00 - Ficha 184 - Ensino Infantil Pré - Escola - Fonte 1.500 e 02.05.02.12.365.1230.2154 - 3.1.90.04.00 - Ficha 271 - Ensino Infantil - Fundeb/Pré-Escola - Fonte 1.540; do orçamento vigente.

RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026, FIRMADO EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora TAINÁ TOLENTINO DOS SANTOS , BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 088.649.616-07 E CI Nº 17.556.353, EXPEDIDO PELA SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA A VILA PERIPERI, Nº 30, ZONA RURAL DE DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA , NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Professora Eventual de Educação Infantil , 01 a 05 anos, devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Educação.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/09/2026, encerrando 23/12/2026.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 2.759,42 (dois mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 042/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.365.1230.2024 - 3.1.90.04.00 - Ficha 184 - Ensino Infantil e Pré-Escola - Fonte 1.500, 02.05.01.12.365.1230.2104 - 3.1.90.04.00 - Ficha 196 - Ensino Infantil/Creche - Fonte 1.500, 02.05.02.12.365.1230.2152 - 3.1.90.04.00 - Ficha 258 - Pessoal Docente - Ens. Infan/Pré-Esc. - Fonte 1.540 e 02.05.02.12.365.1230.2151 - 3.1.90.04.00 - Ficha 253 - Pessoal Docente - Ens. Infan/Creche - Fonte 1.540; do orçamento vigente.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 01 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO CPF 121.507.346-13 Contratada

_TESTEMUNHA: ___ CPF___--_____

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 043/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 01 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

TESTEMUNHA: ___ CPF__--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 2E2EC0E6

Prefeito Municipal Contratante

TAINÁ TOLENTINO DOS SANTOS

CPF 088.649.616-07 Contratada