DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

TALITHA FARIA LAMOUNIER OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em Exercício

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 34575912

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 100/2026.

Processo Licitatório nº: 194/2026 – Inexigibilidade nº: 053/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: 54.137.194 Marcos Belo Rocha – C.N.P.J.: 54.137.194/0001-09 Do Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do cantor ―João Marcos Sertanejo‖, para 01 (um) show musical, no estilo sertanejo, a ser realizado no ―Festival Gastronômico Rural de Cunhas‖, em Formiga-MG. Da Vigência: a partir da assinatura, até 05/10/2026. Do Valor: R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Da Dotação Orçamentária: 16.001.13.392.0020.2154.3.3.90.39 – Apoio à Realização de Eventos Culturais, Comemorações e Festividades do Município / Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Data do Documento: 31/08/2026. Data de Assinatura : 31/08/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 98B39A0C

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 101/2026

Processo Licitatório nº: 195/2026 – Inexigibilidade nº: 054/2026. Locatário: Município de Formiga-MG. Locadora: Di Luigi Rezende Locações e Imóveis Ltda. Do Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Barão de Piumhi, nº: 470, Centro, destinado à ampliação do Arquivo Municipal. Da Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Do Valor Mensal: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Valor Anual: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Valor Estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Da Dotação Orçamentária: 14.001.04.122.0001.2230..3.3.90.39 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data do Documento: 01/09/2026. Data de Assinatura : 01/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B3D45320

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Pregoeira e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: 66.210.775 DAYANE MOREIRA DA SILVA FLORO vencedora nos itens 01, 09, 22 e 23 no valor estimado de R$1.668,00 ; JPG SOLUCOES INTEGRADAS LTDA vencedora nos itens 02, 05, 06, 08, 14, 17 e 21 no valor estimado de R$12.786,64 ; LICITA LEVE MAIS LTDA vencedora nos itens 03, 07, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35 no valor estimado de

R$23.520,24 ; ROSA CAFE IMPORTS LTDA vencedora nos itens 04, 20, 26, 34 e 36 no valor estimado de R$794,06 ; GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA vencedora no item 18 no valor estimado de R$15.000,00 ; e, FNGTECH INFORMATICA LTDA vencedora no item 19 no valor estimado de R$5.520,00. Totalizando o valor geral estimado de R$59.288,94 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Processo Licitatório nº 0041/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Registro de Preços .

Formiga/MG, 01 de setembro de 2026. SAAE – Formiga/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D4983255

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO/SAAE/DESPACHO

Processo Licitatório nº 0041/2026 Pregão Eletrônico: nº 030/2026 – Registro de Preços

Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa FNGTECH INFORMÁTICA LTDA contra o resultado do julgamento do Item 18 do certame em epígrafe, alegando, em síntese: obsolescência tecnológica do processador ofertado, ausência de comprovação documental de certificações técnicas/ambientais da fonte de alimentação e necessidade de diligências. A empresa GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA - ME apresentou contrarrazões tempestivas pleiteando a manutenção do resultado. Após detida análise do procedimento licitatório, das razões e contrarrazões apresentadas pelos interessados, do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, recebo o recurso interposto, eis que presentes todos os requisitos legais, mas, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira que classificou a proposta da empresa GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA - ME para o Item 18 Cumpra-se a presente decisão.

Dê ciência às partes e prossiga o certame na forma legal.

Formiga/MG, 01 de setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3425D8D9

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Referência : Inexigibilidade de Chamamento Público - Repasse Financeiro ao Terceiro Setor

Inexigibilidade de Chamamento Público: 006/2026

Instrumento: Termo de Colaboração

Base legal: Artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019, de 1º de julho de 2014; artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.186, de 25 de outubro de 2017; Instrução Normativa nº 20, de 30 de junho de 2025; Lei Municipal nº 6.571, de 26 de maio de 2026; e Resolução nº 019/2026, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Organização da Sociedade Civil:

Associação de Auxílio ao Deficiente Físico (ASADEF)

CNPJ: 20.920.252/0001-46

Endereço: Av. Sebastião Jorge Lasmar, nº 514, Bairro: Santo Antônio – Formiga/MG.

CEP: 35.574-088

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