DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

044/2025), promovido pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova, zero hora - Transferência Especial Estadual – Instrumento 1231000485/2026, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itamarati de Minas/MG.

Empresa Vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

CNPJ: 18.209.965/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais)

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência.

Data da assinatura da homologação: 01/09/2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: C0DE6DD3

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 . CONTRATANTE: Município de Itamarati de Minas/MG – CNPJ nº 17.706.813/0001-02. CONTRATADA: Concreta Incorporações Ltda. – CNPJ nº 03.893.285/0001-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, pelo prazo de 02 (dois) meses com início em 06 de setembro de 2026 e término em 06 de novembro de 2026. VALOR ADITADO: Sem acréscimo de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Nos arts. 6º, inciso XVII, 111 e 115, § 5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

Itamarati de Minas, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: C0980E25

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Concorrência Pública Eletrônica 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, conforme a Resolução SES/MG nº 11.352/2026, e para execução do muro de arrimo, ambos no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município, conforme condições e exigências constantes no Projeto Básico . Recebimento de propostas e documentação até às 12h59 do dia 26/10/2026. Início da Sessão de lances: às 13h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES–

Agente de Contratação.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: E4E2E49C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - UASG Nº 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 320/2026 - processo licitatório nº 320/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 274/2026. Torna público que no dia 18/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 274/2026 , cujo objeto é a ― Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) para curso de Capacitação em Parentalidade Positiva, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I)‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 18/09/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Secretária Municipal de Assistência Social.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: E8C3EBE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.109/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 463/2026. Processo administrativo nº 126/2026 - processo licitatório nº 126/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 90.109/2026, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ativa Alimentos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.506.457/0001-36. Objeto: ― Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico (carnes e derivados), para fornecimento parcelado , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para assegurar a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiaiuçu/MG, com os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17, para ampla concorrência, e os - demais exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖. Fica acrescido ao contrato o valor de R$15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais) para fazer face às despesas com o equilíbrio econômico-financeiro realizado nos limites das disposições legais atinentes.

Secretária Municipal de Educação.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 125