DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 0F6A23DC

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.241/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG Nº 984673.

Processo administrativo nº 275/2026 – processo licitatório nº 275/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 90.241/2026, para registro de preços. Conheço do recurso interposto pela empresa ITATIAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , eis que tempestivo e por cumprir as formalidades previstas no instrumento convocatório. No mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Em análise às razões recursais apresentadas pela empresa ITATIAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e às contrarrazões apresentadas pela empresa MACOVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. – EPP , cumpre prestar os seguintes esclarecimentos.

Secretário Municipal de Transportes e Vias Públicas.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 2D6B911E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 27/2026 - PROCESSO Nº 69/2026

O Município de Jacuí/MG torna público o Processo administrativo nº 69/2026, Dispensa eletrônica nº 27/2026 Tipo: Menor preço POR ITEM . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional do Município, compreendendo a criação e desenvolvimento de artes digitais e conteúdos visuais para divulgação de ações, programas, serviços, campanhas e eventos nos canais oficiais da Administração Municipal; produção, captação e edição de conteúdos audiovisuais; gestão, atualização e monitoramento das redes sociais oficiais; e operação e transmissão ao vivo de eventos públicos, conforme as demandas da Administração Municipal.

Demais informações através do site: www.jacui.mg.gov.br , e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelo Telefone: (35) 99870-0537.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:

O acolhimento das propostas terá início no dia 03 de setembro de 2026 às 08h:00 e se encerrará no dia 09 de setembro de 2026 às 08h:00. A fase de lances será realizada no dia 09 de setembro de 2026 no período das 08h:00 às 14h:00 na plataforma AMM licita. Link: https://ammlicita.org.br/.

Jacuí-MG, 01 de setembro de 2026.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 035FDDAC

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, APRIMORAMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES PARA O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

A Prefeita Maria Conceição dos Reis Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa Eletrônica nº 28/2026, Processo Administrativo nº 73/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Vencedor:

- DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA – CNPJ: 17.740.208/0001-40 – Valor total: R$ 4.725,60 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jacuí-MG, 01 de setembro de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: CD7B4DF3

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Jacuí/MG torna público o Processo nº. 107/2026 Pregão Eletrônico nº. 24/2026. Tipo: Menor preço por item Objeto: Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. Início de recebimento das propostas 03/09/2026 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas em 15/09/2026 às 08:30. Início da sessão de lances em 15/09/2026 às 09:00. Plataforma AMM Licita. Edital completo e demais informações: site www.jacui.mg.gov.br - telefone (35) 3593-1250.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA–

Pregoeiro.

Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: F32C4693

CONTRATOS E LICITAÇÕES RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº. 04/2026 PROCESSO Nº. 89/2026

A Prefeita Maria Conceição dos Reis Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do relatório conclusivo exarado pelo Presidente da CPL e demais membros, resolve tornar público resultado da 1ª (primeira) seleção do Credenciamento n° 04/2026, Processo n° 89/2026 .

OBJETO : Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e realização de exames diagnósticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de Jacuí/MG, conforme necessidade da

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 126