DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

―Art. 7º As inscrições dos candidatos e o credenciamento dos eleitores deverão ser realizados no período de 24 de agosto a 05 de setembro de 2026.‖

3. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

O art. 22 do Edital nº 01/2026 passa a vigorar com o seguinte

cronograma:

Art. 22. O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma:

I – Publicação do Edital: 14/08/2026;

II – Ofício Informativo às OSCs inscritas no Conselho e aos serviços e programas socioassistenciais sobre o Edital: 17 e 18/08/2026; III – Inscrições e Credenciamento de Candidatos e Eleitores: 24/08 a 05/09/2026;

CONTÁBIL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ‖ , decorrente Inexigibilidade 20/2024, Processo Licitatório nº. 117/2024 - Valor : R$ 103.073,40 – Dotação: 0412204022.032 – 33903900000 – Ficha 96 – F.R. 15000000000- Data : 01/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: CCAABA10

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 97/2026 – LOPES CIA LTDA

IV – Análise das Inscrições: 08 a 10/09/2026;

V – Divulgação Preliminar dos Habilitados: 11/09/2026;

VI – Impugnações: 12 a 15/09/2026;

VII – Notificação ao Impugnado, caso houver: 16/09/2026;

VIII – Defesa dos Impugnados: 17/09/2026;

IX – Julgamento das Impugnações: 18/09/2026;

X – Divulgação Definitiva dos Habilitados: 21/09/2026;

XI – Assembleia Eleitoral: 23/09/2026;

XII – Publicação do Resultado Final: até 25/09/2026.

4. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital nº 01/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta Retificação. A presente Retificação passa a integrar o Edital nº 01/2026 para todos os efeitos legais.

Objeto: ― AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS LINHA NOVA ERA/MG-JOÃO MONLEVADE/MG. ‖, fundamentado na Inexigibilidade 24/2026, Processo nº 239/2026 - Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 - Valor: R$62.240,40 - Dotações Orçamentárias: 02015001.1012210012.057/33904900000 15000001002 437 R$14.688,00 02009001.1212212012.055 /33904900000 15000001001 189 R$47.552,40

Data: 01/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 17057BAC

João Monlevade, 1º de setembro de 2026.

COMISSÃO ELEITORAL

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS João Monlevade/MG

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 52A24C0F

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026 - PROCESSO Nº 240/2026

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 040/2026 - Processo Nº 240/2026 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição imediata de bens de consumo, compreendendo materiais de ginástica, materiais para condicionamento físico e materiais para práticas corporais e atividades físicas na saúde, destinados a subsidiar as ações das equipes de saúde, incluindo a equipe multiprofissional (eMulti), em práticas corporais, atividades físicas, promoção da saúde, educação permanente e campanhas do calendário nacional da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade/MG. Data de abertura: 18/09/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11899; https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112235; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 1° de setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: E9E7BCD0

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 – MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE SUPORTE TÉCNICO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA N° 091/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇON° 124/2026.

EXTRATO DE ATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 091/2026 Espécie: Ata Fornecedor ALCANCE VIBE LTDA

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ R$ 20.488,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito

reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 591C37E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA N° 105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 Espécie: Ata Fornecedor: JWR MOVEIS LTDA

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