DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Leopoldina, 18 de agosto de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina
MARCIO VIEIRA MACHADO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 022F2B3F
PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 167/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEICULO DA SECRETARIA DE SAUDE, VEICULO SPIN PLACA RUQ8G92; COM FULCRO NO ART 74 CAPUT, DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.
DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 18 de agosto de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina
MARCIO VIEIRA MACHADO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F7526C85
PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 168/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO MOSQUITO DA DENGUE PARA USAR NAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, COM FULCRO NO ART. 75 INCISO II , DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.
DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na
forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 20 de agosto de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina
MÁRCIO VIEIRA MACHADO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 73B01D0E
PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 170/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 06 MOTOS HONDAS SAHARA DA GUARDA MUNICIPAL, COM FULCRO NO ART 75, INCISO IV, ALINEA A, DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 26 de agosto de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina
CARLOS ODILON DE MORAES Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 0BD08500
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026
Assunto: Reunião ordinária do CODEMA/LEOPOLDINA/MG Data de realização: 03 de setembro de 2026, (quinta-feira) Horário de início: 14h (quatorze horas)
Horário de término previsto: 15h (quinze horas)
Local: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699, 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina, MG.
Ficam convocados os senhores e as senhoras conselheiros (as) do CODEMA/LEOPOLDINA/MG para a próxima reunião ordinária, com a seguinte pauta:
1 – Abertura, identificação dos presentes e verificação do quórum; 2 – Leitura, discussão e votação das Ata da Reunião Ordinária de 6 de agosto de 2026;
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