Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 143

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

3 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 206.2600/26. Requerente: Rafael Fernandes de Paula. Objeto: supressão;

4 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 184.2086/26. Requerente: VR Food Service. Objeto: supressão;

5 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 202.2489/26. Requerente: Eloy do Vale Neto. Objeto: supressão

6 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 229.3293/26. Requerente: Clube do Moinho. Objeto: supressão; 7 – Apresentação, discussão e votação do Processo MEMORANDO SEMA 109/26. Requerente: 109ª Subseção da OAB/MG de Leopoldina. Objeto: supressão;

8 – Apresentação, discussão e votação do Processo MEMORANDO SEMA 108/25. Requerente: Ana Carla Pimentel. Objeto: supressão;

9 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 224.3131/26. Requerente: Helenice Oliveira Fonseca. Objeto: poda; 10 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 216.2774/26. Requerente: Luiz Claudio Bastos de Moura. Objeto: poda;

11 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 143.1226/26. Requerente: Elbio Gouvea Filho. Objeto: supressão/destoca;

12 - Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 217.2832/26. Requerente: Trevo Comércio de Combustível. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 12 – Relatório Técnico Descritivo e Fotográfico de Controle Ambiental, Licença Ambiental simplificada nº 01/2024;

13 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 3428/2026. Requerente: SLV Paduense Comércio de Pedras Ltda. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

14 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº196/2026. Requerente:3D Abastecimentos e Serviços Ltda; Objeto: Certidão de USO E Ocupação do Solo;

15 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 3461/2026. Requerente: Auto Alinhamento Z & C Ltda. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

16 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 3806/2026. Requerente: Calos José de Azevedo Schettino. Objeto: intervenção em área de preservação permanente;

17 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 191/2026. Requerente: Cia Loteadora e Urbanizadora do Brasil. Objeto: licenciamento ambiental; 18 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 209/2026. Requerente: Alex Ferreira Vargas Ltda. Objeto: licenciamento ambiental;

19 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 132/2026. Requerente: Agro Sudeste Comércio e Logística. Objeto: licenciamento ambiental;

20 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 222/2026. Requerente: Torres do Brasil S.A. Objeto: Licenciamento ambiental;

21 – Apresentação, discussão e votação do processo SEMA nº 133/2026. Requerente: Carlos Alberto Rodrigues Ladeira. Objeto: licenciamento ambiental;

22 – Apresentação, discussão e votação Processo SEMA nº 200/2026. Requerente: Auto Posto 3D Ltda. Objeto: licenciamento ambiental;

O interessado em manifestar-se sobre algum item da pauta deverá fazer sua inscrição até o horário de início da reunião.

Leopoldina, MG, 1º de setembro 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Presidente do CODEMA/LEOPOLDINA/MG

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: DF0DFEAD

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº48/2026 – PRC Nº 134/2026

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locações de tendas, Treliças e Grades para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura do município de Leopoldina, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição.

– Ata de Registro de Preços nº. 151/2026 - RC RODRIGUES LOCAÇÕES- ME - CNPJ nº.19.597.029/0001-20 – Valor total: R$161.180,00

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ – Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: D17D7A75

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº133/2025 – PRC Nº 293/2025

OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Ata de Registro de Preços nº.134/2026 – Z&M LTDA - CNPJ nº.09.813.309/0001-75

Valor total: R$345.666,00

CNPJ nº. 21.896.442/0001-38 - Valor total: R$15.750,00

23 – Apresentação, discussão e votação da proposta de realização do concurso para escolha da logomarca (marca gráfica oficial) do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, com utilização de recursos do FUMDEMA;

24 - Apresentação, discussão e votação da proposta de abertura de processo licitatório para aquisição de móveis e eletroeletrônico para equipar a Sala Verde Leopoldinense, com utilização de recursos do FUMDEMA;

25 – Apresentação, discussão e votação da minuta de resolução que define requisitos e procedimentos para o cadastro e reconhecimento de organizações não governamentais atuantes na área ambiental no Município de Leopoldina.

26 - Comunicados e avisos aos conselheiros e conselheiras.

27 – Assuntos gerais.

28 – Encerramento.

nº.59.903.006/0001-11 - Valor total:R$4.260,00

CNPJ nº.49.671.519/0001-90 - Valor total: R$ 14.900,00

CNPJ nº.26.507.653/0001-55 - Valor total: R$ 2.600,00 -

Ata de Registro de Preços nº.141/2026 - PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº.45.966.780/0001-67- Valor total: R$ 297,20

Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 143