DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Objeto: Rescisão de contrato temporário por tempo determinado na função de Facilitador Oficina Música - Soc Data da rescisão: 31/08/2026

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Gustavo de Souza Britto – contratado (a). Objeto: Rescisão de contrato temporário por tempo determinado na função de Facilitador de Oficina de Capoeira Data da rescisão: 31/08/2026

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Cláudia Maria de Medeiros Câmara / Leticia Barbosa Vargas – contratado (a).

Objeto: Rescisão de contrato temporário por tempo determinado na função de Médico (NASF) Data da rescisão: 31/08/2026

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Naratiana Rogel Barros – contratado (a). Objeto: Rescisão de contrato temporário por tempo determinado na função de Facilitador de Oficina de Convívio por Meio do Esporte e Lazer Data da rescisão: 31/08/2026

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Renata Morais Flores Guide – contratado (a). Objeto: Rescisão de contrato temporário por tempo determinado na função de Oficial Ser. Adm. Temporário Data da rescisão: 31/08/2026

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Publicado por: Layla Ribeiro Avila Código Identificador: 84FC8942

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026, PRC 175/2026. Nº CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 984767-124/2026

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 03 (três) veículos 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, do Município de Leopoldina, visando o transporte de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 18/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 01 de setembro de 2026.

indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação Karine Louzada Gomes Namorato – Agente de Contratação.

Leopoldina, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 31A2CF46

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMAS Nº 007/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado final do Edital de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS nº 007/2026, visando a contratação temporária de profissional para desempenhar as funções de Orientador Social, Facilitador de Oficina de Capoeira, Facilitador de Oficina de Música, Facilitador de Oficina de Artes Facilitador de Oficina de Dança, Zumba e Dança Sênior e Facilitador de Oficina de Convívio por meio do Esporte e Lazer para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, todos os cargos para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o que faz com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, na Lei Municipal 2.620/1994, na Lei Complementar n.º 15 e 16/2010 e nos Decretos n.º 4.911/2021, 4.340/2018 e 4.138/2017, publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios Mineiros, cujos aprovados são os listados no Anexo I, parte integrante da presente Portaria.

Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogar as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 31 de agosto de 2026. 172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal De Assistência Social

GISELE DO NASCIMENTO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 7A210DA9

DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador Municipal

ANEXO I

Edital de Processo Seletivo Simplificado SMAS n° 007/2026

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, PRC 162/2026, Nº DA CONTRATAÇÃO 984767-125/2026.

Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de paletes plásticos para o armazenamento de materiais no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência – Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 16/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . O edital encontra-se disponível no endereço

RESULTADOFINAL

Orientador Social

Facilitador de Oficina de Capoeira

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 148