Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 149

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

GUSTAVO DE SOUZA BRITTO	18,0
Facilitador de Oficina de Música CANDIDATOS	PONTUAÇÃO
DANIELLE GUIMARÃES GONÇALVES	15,5
JOÃO VITOR TEIXEIRA GOUVÊA	11,0

Facilitador de Oficina de Artes

CANDIDATOS	PONTUAÇÃO
NATALIA DE ALMEIDA	17,0
DILANE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LAMOIA	16,5
JOÃO VITOR TEIXEIRA GOUVÊA	11,0

Facilitador de Oficina de Dança, Zumba e Dança Sênior

CANDIDATOS	PONTUAÇÃO
DILANE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LAMOIA	17,5
NATALIA DE ALMEIDA	16,0

Facilitador de Oficina de Convívio por meio do Esporte e Lazer

CANDIDATOS	PONTUAÇÃO
NARATIANA ROGEL BARROS	17,0
DILANE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LAMOIA	16,5

Leopoldina, MG, 31 de agosto de 2026

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal De Assistência Social

DANILO DE AZEVEDO SILVA

Procurador Municipal

Publicado por: Laura Valentim Rosa Código Identificador: 74E6C106

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 13/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2022

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

CONCESSIONÁRIO: RODRIGO EDUARDO QUEIROZ DE MIRANDA.

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS DENOMINADOS ―QUIOSQUES‖, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DESTINADA À ATIVIDADE EXCLUSIVA DE LANCHONETE, BAR E RESTAURANTE OU SIMILARES.

FUNDAMENTO: Amparados no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na Cláusula Nona do Termo de Concessão, as partes, de comum acordo e de forma consensual, resolvem rescindir o referido instrumento, dando-o por encerrado e sem efeito jurídico quanto às obrigações futuras, a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão Consensual.

Limeira do Oeste - MG, 31 de agosto de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: 2CC7419D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , em atendimento ao § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO, GEORREFERENCIAMENTO, RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PEÇAS TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS IMÓVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, Para tanto, convoca os interessados enviarem suas propostas para o objeto constante no Termo de Referência, disponibilizado no Portal da Transparência do município de Limeira do Oeste - MG, para o e-mail [email protected] ou presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste – MG, situado na Rua Pernambuco, nº 780, Centro até as 15h59min do dia 08 de setembro de 2026. O detentor da proposta mais vantajosa será comunicado para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias.

Limeira do Oeste - MG, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 83853727

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

CONTRATADA: BMCN SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PLANTÕES E ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA REMOÇÕES INTERHOSPITALARES, NESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VALOR: SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL R$ 1.305,99 (Um mil, trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos) por plantão / SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL R$ 108,83 (Cento e oito reais e oitenta e três centavos) por hora / ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) por KM.

PRAZO: 24 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Limeira do Oeste - MG, 24 de agosto de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 7C5F28DC