DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

CONTRATADA: ALVES FERREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Fica reajustado o valor global do contrato com base no IPCA, alterando o valor do contrato em 4,64% (quatro virgula sessenta e quatro por cento) o valor global do contrato que será alterado de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) para R$ 25.113,00 (vinte e cinco mil, cento e treze reais). As demais cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades legais.

Luz, 11 de agosto de 2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PLANTÕES E ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA REMOÇÕES INTERHOSPITALARES, NESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VALOR: SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL R$ 1.305,99 (Um mil, trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos) por plantão / SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL R$ 108,83 (Cento e oito reais e oitenta e três centavos) por hora / ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) por KM.

PRAZO: 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Limeira do Oeste - MG, 25 de agosto de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 17F05F8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 152/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 152/2025 DE 25/09/2025, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E JUSLEY MAGDA DO COUTO BAHIA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 178/2025 – INEXGIBILIDADE 101/2025.

Pelo presente instrumento, o Município de Luz/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, na cidade de Luz/MG – MG, CEP 35.595-000, inscrito no CNPJ sob nº. 18.301.036/0001-70 neste ato representado pelo Sr.Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE , brasileiro, casado, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominada LOCATÁRIO e de outro JUSLEY MAGDA DO COUTO BAHIA , brasileira, pessoa física inscrita no CPF sob o N.º 031.463.936-54, residente e domiciliada na Rua Coronel José Tomaz, nº 614, Bairro Centro, em Luz/MG, CEP 35.595-000, denominada locadora. Conformes Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a Vigência da Cláusula Segunda do CONTRATO DE LOCAÇÃO 152/2025 de 25/09/2025, portanto de 25/09/2026 ate 25/09/2027 .

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Testemunhas:

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 82000B39

GABINETE DO PREFEITO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2025

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2025 DE 11/07/2025, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA REDE CIDADE – DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 135/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, , Sr. AILTON DUARTE , brasileiro, casado, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.927.623/0001-65, com sede na Rua Major Lopes nº 42/casa A, CEP: 30.330-050 Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG nesse ato representado por Rafael Caldeira Ferreira Pinto , brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, registro no CAU sob o nº.A 26.695-7, inscrito no CPF sob o nº. 029.113.036-44, portador do Documento de Identidade de nº. MG-3.766.228 SSP/MG, com residência à Rua Gama, nº. 220, Condomínio Quintas do Sol, CEP: 34.003-064, Nova Lima / MG, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, Art. 107, caput, da Lei Federal 14.133/2021. e o fazem da seguinte forma:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de serviço nº 111/2025 conforme previsto em lei. Portanto até a data do dia 11/07/2027.

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

Luz/MG, 13 de agosto de 2026.

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