DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

LILIAN DUARTE PEREIRA JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 4167BE71

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO E GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DA 73ª FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA DE LUZ/MG, E O DESFILE CIVICO DE 07 SETEMBRO DE 2026.

VIGÊNCIA: LUZ/MG, 26/08/2026.

AÍLTON DUARTE .

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Luz, no uso de suas atribuições legais, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:

• Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/CADASTRO: 1) Leandro Chaves Lamounier - Fazenda Aquidauana – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Luz/MG – Formulário de Orientação Básica – FOB n° 2026/12, Classe 2, Critério Locacional 00.

Luz/MG, 31 de agosto de 2026.

ALAOR BATISTA CRAVO

Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 91711718

Prefeito Municipal.

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 12C768D0

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026. PRC Nº 1.652/2026 - DISPENSA N° 032/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026. PRC Nº 1.652/2026. DISPENSA N° 032/2026

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2026 . PRC Nº 1.150/2026 – DISPENSA N° 044/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: VINICIUS SOUSA ALVES . OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS , PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EVENTO 103 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DIAS 4, 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES; VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00. O PRAZO DO CONTRATO SERÁ 12 MESES , CONTADOS DA SUA ASSINATURA .

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2026 DE 24/08/2026. PRC Nº 1.649/2026 – INEXIGIBILIDADE 090/2026

LUZ/MG, 27/08/2026.

AÍLTON DUARTE .

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2026 DE 24/08/2026. PRC Nº 1.649/2026 – INEXIGIBILIDADE 090/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ―BANDA VHS‖, GRUPO MUSICAL LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO (103º) CENTÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA‖ . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00.

LUZ/MG , 24/08/2026 .

AÍLTON DUARTE.

Prefeito Municipal.

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: C39A3C61

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2026. PRC Nº 1.646/2026 - DISPENSA N° 043/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2026. PRC Nº 1.646/2026. DISPENSA N° 043/2026

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2026 . PRC Nº 1.646/2026 – DISPENSA N° 043/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: DIOGO CHAVES PRODUÇÕES LTDA . OBJETO:

Prefeito Municipal.

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 05AD27A9

GABINETE DO PREFEITO PRC Nº 1535/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

AMM

O MUNICÍPIO DE LUZ/MG TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: PRC Nº 1535/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG‖, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos.

TIPO: menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 às 08:00 horas. LOCAL: BNC – Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: (37)3421-3030 Ramal 415 de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 hrs.

Luz, 01/09/2026.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO.

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 23E7235D

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