DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1621/2026
Processo nº: 1621/2026 Dispensa de Licitação nº: 045/2026 Data: 01/09/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 705/2026 , de 27 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO‖ e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante : STARGAMES TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 25.042.984/0001-02
Fundamento Legal : Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global do Processo: R$ 1.123,00 (mil, cento e vinte e três reais)
Inexigibilidade de Licitação nº: 093/2026 Data: 01/09/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 710/2026 de 31 de agosto de 2026, RATIFICA a contratação para ―Prestação de serviços destinados à implantação, operacionalização, execução, acompanhamento e suporte técnico-pedagógico da metodologia no Município de Luz/MG, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes participantes dos projetos e escolinhas esportivas municipais‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
E. J. DE ASSIS – ESCOLA ESPORTIVA CNPJ: 29.013.598/0001-35
Valor Global do Processo : R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Luz/MG, 01 de setembro de 2026.
Publique-se.
Luz/MG, 01de setembro de 2026
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 35BFBA52
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1672/2026
Processo nº: 1672/2026
Inexigibilidade de Licitação nº: 092/2026 Data: 31/08/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 698/2026 de 26 de agosto de 2026, RATIFICA a contratação para ― Contratação de show artístico da dupla ―Chico Amado e Xodó ‖. a ser realizado no dia 07 de novembro de 2026, em comemoração ao 149° aniversário do município do Distrito de Esteios – município de Luz/MG‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
ISMAEL DA SILVA SANTOS CNPJ: 28.155.721/0001-90
Valor Global do Processo : R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Luz/MG, 31 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: D414B278
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1698/2026
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 967972CB
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1725/2026
Processo nº: 1725/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 094/2026 Data: 01/09/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 711/2026 de 01 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para ― Contratação de apresentação artística da Banda ―Netinho do Forró‖, para realização do show musical ao vivo, no dia 20 de setembro de 2026, durante a programação do 4º Encontrão da Terceira Idade do Município de Luz/MG, na Praça de Eventos do Município de Luz/MG‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
JOSE GOMES NETO CNPJ: 21.013.718/0001-92
Valor Global do Processo : R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Luz/MG, 01 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: E62F18D5
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1730/2026
Processo nº: 1730/2026 Dispensa de Licitação nº: 048/2026 Data: 01/09/2026
Processo nº: 1698/2026
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