DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.035.989/0001-05. Objeto: Termo de Colaboração tem por objeto garantir a manutenção dos serviços de acolhimento institucional prestado pelo Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus, por meio da aquisição de gêneros alimentícios, carnes, produtos de higiene e limpeza e materiais descartáveis necessários ao atendimento diário dos idosos acolhidos, a serem prestados pela organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação com a administração pública municipal. Valor de R$ 1.971,28 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). A vigência da data da assinatura até 31 de Maio de 2027, a contar da data de sua publicação no meio oficial de comunicação do Município.

Natércia/MG, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 58E068C2

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato Termo de Colaboração Nº 009/2026 - Programação nº 314440920250001/2025 - Prefeitura Municipal de Natércia x Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Natércia, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.946/0001-62. Objeto: Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de materiais de escritório, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais educativos destinados ao atendimento das pessoas com deficiência, público-alvo da APAE, com a finalidade de fortalecer e qualificar os serviços prestados pela instituição., em regime de mútua cooperação com a administração pública municipal. Valor de R$ 1.971,28 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). A vigência da data da assinatura até 31 de maio de 2027, a contar da data de sua publicação no meio oficial de comunicação do Município.

Natércia/MG, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 1A4E7BD2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 16.0176.00/2026

PROCESSO Nº 59502.000578/2026-03. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 16.0176.00/2026, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio da 16ª Superintendência Regional, e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG. OBJETO: Doação de 06 (seis) reservatórios em polietileno para água, com capacidade individual de 15.000 (quinze mil) litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.996,18 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). ENCARGO: Contraprestação pelo Município no valor de R$ 619,92 (seiscentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), correspondente a 2% do valor total dos bens doados. FINALIDADE: utilização dos bens para atendimento de interesse social e sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: 673E3ABC

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 16.0177.00/2026

PROCESSO Nº 59502.000577/2026-51. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 16.0177.00/2026, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio da 16ª

Superintendência Regional, e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG. OBJETO: Doação de 10 (dez) reservatórios em polietileno para água, com capacidade individual de 15.000 (quinze mil) litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.660,90 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). ENCARGO: Contraprestação pelo Município no valor de R$ 1.033,22 (mil e trinta e três reais e vinte e dois centavos), correspondente a 2% do valor total dos bens doados. FINALIDADE: utilização dos bens para atendimento de interesse social e sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pela CODEVASF, Edson Moura Soares, Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional; pelo Município de Ouro Branco, Sávio Rodrigues Pontes, Prefeito Municipal.

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: 52C72CBF

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – PRC Nº 081/2026

O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 – PRC nº 081/2026 , que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TRÊS PRAÇAS: (I) PRAÇA SITUADA NA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A RUA PALMAS, BAIRRO LUZIA AUGUSTA; (II) PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DEUSDEDIT, BAIRRO SÃO FRANCISCO (III) PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BRANDÃO, GIL GUATMOSIN E ALBERTO SCHARLE, BAIRRO PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2026 até as 08:00 horas do dia 08/10/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 16/10/2026, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 01 de setembro de 2026.

MONALISA MORAES BARBOSA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: E50EE607

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – PRC Nº 100/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – PRC Nº 100/2026 , QUE TEM COMO OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR DE 45 LUGARES (RURAL) DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO 1261001800/2026/SEE. Fica ratificado o processo com valor de R$ 2.835.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais). Data da ratificação: 18/08/2026 . Responsável: Carla Maria Pereira Barbosa Morais , Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: E775C3CB

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