DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO N°019/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 ADESÃO Nº 019/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

RATIFICAR E HOMOLOGAR , em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 019/2026, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 094/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19, Situada na Av. Santos Dumont, nº 1883, Bairro: Centro, Cidade Lauro de Freitas/BA, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 , oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2024 , prorrogada mediante termo aditivo, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE , cujo objeto contempla a aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

Valor global estimado: R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Publique-se.

Natalândia/MG, 01 de setembro de 2026.

PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO Prefeito Municipal

veículos e máquinas oficiais pertencentes e/ou vinculados à Administração Pública Municipal.

Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados. Publique-se na forma legal.

Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, 1° de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 4605A5AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prazo / Valor / Reequilíbrio

CONTRATO Nº..: 0097/24

PROCESSO.....: 000123/24

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG

CONTRATADA...: CLINICA MEDICA MARIENSE LTDA VALOR........: R$240.187,41

ASSINATURA...: 20/08/2026

VIGENCIA.....: 20/08/2027

OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG).

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: E50EED47

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 0158/2026

Conferir.

EXTRATO DE CONTRATO 0158/26

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 8832CB81

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 104/2025, Credenciamento nº 020/2025.

ADJUDICANDO A EMPRESA: SUCURI AUTOCAR E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 58.998.052/0001-89 . Item: 20 (REMENDO DE PNEU DE TRATOR) – Valor R$ 39.000,00 (trinta e nove mil); Item 21 (REMENDO DE PNEU DA PÁ CARREGADEIRA E PATROL) – Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil); Item 22 (REMENDO DE PNEU DE CAMINHÃO) – Valor R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Item 23 (REMENDO DE PNEU DE CARROS LEVES) – Valor R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais); Valor Global R$ 95.700,00 (noventa e cinto mil e setecentos reais) – Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de borracharia, recapagem e duplagem de pneus, visando atender às necessidades da frota de

PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16

FORNECEDOR - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, 566.351.336-15 OBJETO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO LUIZ PEREIRA, Nº 222, BAIRRO: CHAPADA, EM NATÉRCIA(MG), PARA ATENDER INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG). INEXIGIBILIDADE - 0025/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO:000098/26 VIGÊNCIA:01/09/2026 À 01/12/2026 VALOR: 1.050,00

NATERCIA - MG - DATA 01/09/2026

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 0C8A109F

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato Termo de Colaboração Nº 008/2026 - Programação nº 314440920250001 - Prefeitura Municipal de Natércia x Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus de Natércia, pessoa jurídica de

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