DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

RESOLVEM

Art. 1º Fica divulgado o Resultado de Habilitação das candidaturas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Folias de Reis: Patrimônio Vivo de Muriaé – Premiação para coletivos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022).

038/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 022/2025, Processo Licitatório nº 005/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, relativo à contratação de empresa para ampliação do Centro de Referência de Assistência Social, visando atender as demandas da secretaria municipal de assistência social de Naque/MG, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas.

Data da assinatura 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Tendo em vista a ausência da fase de recurso em razão da habilitação de todas as propostas, o cronograma do certame sofrerá alterações, devendo os (as) representantes legais dos coletivos culturais tradicionais de Folias de Reis abaixo relacionados(as) comparecer à sede da FUNDARTE, à Avenida Constantino Pinto, nº 400 – Centro no horário de expediente (12 às 18 horas) entre os dias 3 e 11 de setembro de 2026 para firmar Termo de Premiação Cultural.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé-MG, 1ºde setembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO Diretor Geral da FUNDARTE

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 12A92504

LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Aviso de licitação – Leilão Eletrônico nº 004/2026 – Objeto: Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Muriaé/MG, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/09/2026 às 13:00 h, por meio do www.mgl.com.br. O edital poderá ser obtido nos sites www.mgl.com.br e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Lucas Paulo Sabino Código Identificador: E8BE68A0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2025

PREFEITURA DE NAQUE, EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo até 26 de novembro de 2026, de execução e de vigência do Contrato nº

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 47CD1DEC

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

PREFEITURA DE NAQUE, EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 REGISTRO DE PREÇOS: Nº 003/2025. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro do reajustamento do Contrato Administrativo nº 028/2025, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante aplicação do índice INCCDI/FGV (Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna), no percentual acumulado de 6,68% (seis vírgula sessenta e oito por cento), incidente sobre os valores contratuais vigentes, com efeitos financeiros retroativos a 19/05/2026, data de implementação do interregno mínimo de 12 (doze) meses. Os preços unitários dos itens que compõem a planilha orçamentária do Contrato nº 028/2025 ficam reajustados na forma da tabela a seguir, conforme memória de cálculo constante dos autos do processo administrativo, elaborada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Data da assinatura 13 de julho de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: B28A19B5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO nº 018/2025. OBJETO: Credenciamento de profissional ou empresa para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva em Campeonatos de Futebol de Campo , com profissionais experientes e qualificados na modalidade, responsáveis por fornecer toda a equipe técnica e material necessário para atender às competições organizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura de Natalândia/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS ESPORTIVOS NOROESTE MG, CNPJ: 59.716.310/0001-50 – Valor Global: R$ 25.327,00. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 31/8/2026.

Natalândia/MG, 1° de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: F362465F

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