DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - SERVIÇO DE LIMPEZA (SEDE ADMINISTRATIVA E OUTROS) - RETIFICAÇÃO
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 038/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FAXINA, LIMPEZA DE VIDRARIAS, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO DEMSUR, COMPREENDENDO A PARTE ADMINISTRATIVA E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA GÁVEA, SITUADOS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO DEMSUR E ETA GÁVEA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI’S E UNIFORMES, COM UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA FORNECIDOS PELO DEMSUR. INÍCIO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DIA 18/09/2026 ÀS 13:00 HORAS - A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - WWW.BNC.ORG.BR . EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 02/09/2026 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3561-3280 –
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral do DEMSUR.
Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: EA4E35CC
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 - SRP MATERIAIS DE LIMPEZA, GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E OUTROS (ME OU EPP)
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - PUBLICA O PREGÃO (FORMA ELETRÔNICA) Nº 046/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. INÍCIO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DIA 17/09/2026 ÀS 13:00 HORAS - A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - WWW.BNC.ORG.BR . EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 02/09/2026 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3561-3280
–
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA –
Diretora Geral do DEMSUR.
Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: B3D736E2
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 162, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
― Divulga o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituiída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação das candidaturas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022).
CANDIDATURAS HABILITADAS
| NÚMERO INSCRIÇÃO |
DA | AGENTE CULTURAL | CPF | VALOR DO PRÊMIO |
|---|---|---|---|---|
| 10/ 2026 | NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE |
.618.007- | R$ 4.000,000 | |
| 04/ 2026 | JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO |
*.551.627- | R$ 4.000,000 | |
| 01/ 2026 | KELITON SILVA DE ANDRADE | *.233.726- | R$ 4.000,000 | |
| 11/ 2026 | LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA |
*.557.576- | R$ 4.000,000 | |
| 03/ 2026 | DENISE MARIA DA SILVA ACAR | *.824.346- | R$ 4.000,000 | |
| 09/ 2026 | CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS |
*.066.336- | R$ 4.000,000 | |
| 06/ 2026 | MARIANA DE LIMA MALTA | *.353.746- | R$ 4.000,000 | |
| 15/ 2026 | MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA |
*.967.777- | R$ 4.000,000 | |
| 16/ 2026 | MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS |
*.110.557- | R$ 4.000,000 | |
| 07/ 2026 | SILAS MACHADO FILHO | *.714.486- | R$ 4.000,000 |
CANDIDATURA INABILITADA
| NÚMERO DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL | CPF | MOTIVO |
|---|---|---|---|
| 12/ 2026 | VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA |
***.146.886-66 | NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ANEXO IX DO EDITAL |
Art. 2º Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso, sem a juntada de novos documentos, destinado à Comissão de Avaliação que pode ser remetido por e-mail, sujeito a confirmação de recebimento, para o endereço eletrônico [email protected], entre os dias 3 e 8 de setembro de 2026 ou protocolado, presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, à Av. Constantino Pinto, nº 400 – Centro, no horário de expediente (12 às 18h).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 1º de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 62F9A437
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 163, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
― Divulga o Resultado da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Folias de Reis: Patrimônio Vivo de Muriaé – Premiação para coletivos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituiída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 160