Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 165

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

atendimentos realizados pela Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino , restou fracassado por ausência de interessados na referida disputa, realizada na data de 01/09/2026, conforme previsto em edital.

EDMAR PINTO DE CARVALHO Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: E99CAEBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/09/2026 ao dia 08/09/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Aquisição de cortinas de palco destinadas ao Teatro Municipal de Ouro Fino, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: D5639C47

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 158/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2026 – Registro de Preços nº 043/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços – Objeto. Contratação de empresa especializada para confecção, impressão, fornecimento e criação/adequação de arte de materiais gráficos, sob demanda, visando atender às necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Ata de Registro de Preços nº 171/2026 – Signatário: RB Comunicação Visual ltda – Valor Estimado R$ 94.520,00 – Ata de Registro de Preços nº 172/2026 – Signatário: Fabiano Costa Azevedo EPP – Valor Estimado R$ 69.294,50 – Ata de Registro de Preços nº 173/2026 – Signatário: Embacom ltda – Valor Estimado R$ 33.300,00 – Ata de Registro de Preços nº 174/2026 – Signatário: Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica ltda EPP – Valor Estimado R$ 12.615,00 – Ata de Registro de Preços nº 175/2026 – Signatário: Velha Gráfica ltda – Valor Estimado R$ 73.830,00 –Data: 25/08/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: CFC67FF1

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 196/2026 - Pregão Eletrônico n.º 077/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de lixeiras e estrados plásticos tipo pallet, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: D27F4E66

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 197/2026 - Pregão Eletrônico n.º 078/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição gratuita à população nas Farmácia de Minas e demais farmácias municipais do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 15/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 15/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 5B959C8D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026 CONTRATO...............: 069/2026 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS

CONTRATADA(O).....: GERALDO MAGELA DE NORONHA CPF..........................: 821.902.166-72

OBJETO.....................: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.335,00 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: De 02/09/2026 à 31/12/2026

Paineiras, 01 de setembro de 2026

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 74BD7EFF