DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficia

Paracatu - MG, 01 de Setembro de 2026.

IGOR ARAÚJO DINIZ

Secretário Municipal de Turismo Portaria N° 0426/2025

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 351101BB

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo: 4.472/2023

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 (PROCESSO: 4.472/2023)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e GOMES & MORAIS CONSULTORIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, IML E DETRAN CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. Prorrogação da Vigência. DATA: 28/08/2026. VENCIMENTO: 31/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO: §§ 1º e 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURAS: ALTANIR NUNES SANTOS JÚNIOR pela Contratante e GOMES & MORAIS CONSULTORIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUTORA LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 4893530A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2026

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 19208/2024

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e TARMAC CONSTRUTORA LTDA. Processo Financeiro: 19208/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M3, MÁXIMO 20 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO, SEGURO, COMBUSTÍVEL E RASTREADOR VEICULAR, FRANQUIA 160 HORAS, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARACATU-MG. Acréscimo de 25%. DATA: 20/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. ASSINATURAS: EMERSON ANTONIO GARCIA, FABRICIO JORDÃO BOTELHO pela Contratante e TARMAC CONSTRUTORA LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 8E339879

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2024 - JC REFEIÇÕES

Processo Financeiro: 4917/2023

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2024 (PROCESSO FINANCEIRO: 4917/2023)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS DE ROTINA OU ESPECIAIS, ENGLOBANDO TODAS AS ETAPAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO renovação de vigência. DATA: 27/08/2026 . VENCIMENTO: 05/06/2027. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela Contratante e JC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 3005203C

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 8941/2024

EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2025 (PROCESSO FINANCEIRO: 8941/2024.)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e MX CONSTRUTORA PARACATU LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. Prorrogação de Vigência. DATA: 10/08/2026. VENCIMENTO: 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 111 da Lei Federal 14133 de 2021. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela Contratante e MX CONSTRUTORA PARACATU LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: DB2E9925

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ARP'S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 19.559/2025

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 19559/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG . DATA: 18/08/2026 . VENCIMENTO: 02/08/2027 . VALOR: R$ 59.110,00. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2026 CONTRATANTES: Município de Paracatu e ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 19559/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-

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