DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Apresentar originais de todos estes documentos e observar as diretrizes do Decreto de Contratação 5.445/25 03/12/25:

I -Documento de identidade e CPF;

II – Comprovante de habilitação ou diploma registrado;

III – Declaração de conclusão de curso com data de validade de até 30 dias;

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo 49 e Parágrafo Único das DTF da Lei Municipal nº 1.695/94 de 22.02.94 e Artigo 23 e Parágrafos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.697/94 de 25.02.94, RESOLVE:

IV – Comprovante de quitação eleitoral;

V – Comprovante de regularidade militar (para candidatos do sexo masculino, quando aplicável);

VI – Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de não inscrição;

VII – Comprovante de endereço atualizado;

VIII – Certidão de tempo de serviço, se utilizada para classificação;

IX – Declaração de regularidade de CPF, emitida no momento do edital;

IX – Demais documentos específicos do cargo, conforme o Anexo I, II e III. A Qualificação cadastral para o e-social - será emitida na hora do edital.

Art. 1º- Homologar o estágio probatório da servidora pública municipal ADNEIA DE FATIMA ABREU VENCESLAU aprovada em concurso Público de Provas e Títulos – Edital 001/2022, e nomeada em 29/08/2023 através da Portaria nº 9528/2023, de acordo com avaliação efetuada, considerando satisfatório para o exercício do cargo de PROFESSOR II A.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 31 de agosto de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Perdões, 01 de setembro de 2026

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

MÁRCIA REGINA MARTINS BARTELS

Publicado por: Márcia Regina Martins Bartels Código Identificador: 19A7AE01

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.206/26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, KÁTIA CARVALHO AZEVEDO BALISA.

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 0615ABDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.208/26 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA.

PORTARIA nº 11.208/26 de 31 de agosto de 2026

PORTARIA nº 11.206/26 de 31 de dezembro de 2025.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, KÁTIA CARVALHO AZEVEDO BALISA.

O Prefeito Municipal de Perdões Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 71, Inciso I, da LOM,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada do cargo de confiança de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde, a Sra. KÁTIA CARVALHO AZEVEDO BALISA, dia 31/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 31 de agosto de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA.

O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias Prêmio, da Lei Municipal nº 1.697/94, Estatuto do Servidor Público do Município de Perdões e da Lei Complementar n.º 108/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA , parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 04/07/2011 a 03/07/2021 que serão gozadas no período de 31/08/2026 a 29/09/2026 no total de 30 (trinta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 31 de agosto de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: C48527E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.207/26, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL ADNEIA DE FATIMA ABREU VENCESLAU.

PORTARIA Nº 11.207/26, de 31 de agosto de 2026

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: E813FB30

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.209/26 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. AFASTA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS PETRINI SILVA CASTRO.

PORTARIA Nº 11.209/26 de 31 de agosto de 2026.

AFASTA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS PETRINI SILVA CASTRO.

HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO

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